Uma mudança na fiscalização de requisitos de proficiência em inglês nos Estados Unidos acendeu um sinal de alerta no setor de transporte rodoviário de cargas na América do Norte. De acordo com levantamento da Canadian Trucking Alliance (CTA), realizado desde maio com cerca de 100 transportadoras, um em cada cinco operadores afirma que parte de seus motoristas pode enfrentar dificuldades para cumprir as novas regras de comunicação exigidas pelo governo americano.
Segundo o estudo, em média, 15% das frotas canadenses relatam que seus motoristas podem ser negativamente afetados pela intensificação da aplicação da regra, que já existia, mas agora contará com punições mais rigorosas.
A partir de 25 de junho, motoristas de veículos comerciais que não atenderem aos critérios de proficiência em inglês poderão ser multados, retirados de circulação (out-of-service) e, em casos mais graves, ter a habilitação suspensa nos EUA, conforme os novos critérios da Commercial Vehicle Safety Alliance (CVSA).
Decisão parte de ordem executiva nos EUA
O endurecimento na fiscalização decorre de uma ordem executiva assinada em abril pelo presidente dos Estados Unidos, que fortalece a exigência presente no regulamento FMCSR 391.11 (b)(2), da agência reguladora do setor, a Federal Motor Carrier Safety Administration (FMCSA).
A norma exige que motoristas sejam capazes de ler e compreender placas de sinalização, além de se comunicar com agentes de fiscalização e operar seus veículos com segurança nas rodovias norte-americanas. Apesar disso, até o momento, não há clareza sobre como será conduzido o processo de verificação prática da proficiência em inglês nas diferentes jurisdições.
Impacto sobre o comércio bilateral
“Embora a situação pareça gerenciável no momento, o setor já enfrenta a pior recessão de fretes dos últimos 40 anos. O impacto dessas restrições sobre o comércio entre Canadá e Estados Unidos tende a aumentar à medida que as economias se recuperarem e a demanda por transporte rodoviário crescer”, alerta Geoff Wood, vice-presidente sênior de políticas da CTA.
O Canadá é o segundo maior parceiro comercial dos Estados Unidos, com um fluxo intenso de cargas cruzando diariamente a fronteira entre os dois países. As medidas, portanto, têm potencial para gerar impactos não apenas sobre as empresas de transporte, mas sobre toda a cadeia logística que depende do comércio bilateral — especialmente setores como agronegócio, indústria automotiva, equipamentos e bens de consumo.
A CTA informou que continuará monitorando a implementação da nova regra e seus desdobramentos para os motoristas e empresas canadenses que atuam no transporte internacional.
Incertezas sobre a aplicação
Apesar dos alertas, o comunicado da CTA ressalta que, além do que foi publicado pela FMCSA, não há detalhes adicionais sobre os critérios de fiscalização, nem sobre quais testes ou metodologias serão usados para avaliar a proficiência dos motoristas.
O objetivo declarado do governo americano é garantir que os condutores estrangeiros estejam aptos a operar de forma segura nas rodovias do país, com compreensão adequada de sinalização e capacidade de interação com autoridades locais.
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