Caminhoneiros iniciam greve para pressionar Senado a votar MP do Frete

Movimento cobra a aprovação da MP 1.343 antes de 16 de julho e concentra mobilização nos portos para ampliar a pressão sobre o Senado

Aline Feltrin

A paralisação nacional convocada por lideranças dos caminhoneiros começou à 0h desta segunda-feira (13), com foco nos principais portos do país. O movimento busca pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a colocar em votação a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 antes do prazo final de vigência, que termina na próxima quinta-feira (16). Caso não seja apreciada pelo Congresso até essa data, a medida perderá a validade.

Os primeiros relatos divulgados por lideranças da categoria indicam interrupções nas operações de acesso aos portos de Santos (SP) e Salvador (BA). Em vídeos publicados nas redes sociais, representantes do movimento afirmam que empresas estão respeitando a paralisação e responsabilizam diretamente Alcolumbre pelo desfecho da mobilização.

“Coloque a nossa pauta para votação. Se não, essa resposta vai ficar 100% na sua conta”, afirmou uma das lideranças em vídeo gravado no Porto de Santos.

Outro vídeo, gravado na Bahia, informa que o Porto de Salvador também começou a interromper as operações. “Nós precisamos de dignidade e o senhor está com a caneta na mão para fazer isso”, diz a mensagem dirigida ao presidente do Senado.

Até o momento, porém, não há confirmação oficial das administrações portuárias, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou de órgãos federais sobre bloqueios totais ou impactos nas operações logísticas.

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Pressão cresce antes do vencimento

A mobilização foi convocada pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), presidida por Wallace Landim, o Chorão, e conta com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). A orientação das entidades é ampliar a pressão até que a MP seja incluída na pauta do Senado.

Em nota divulgada no domingo (12), a CNTTL afirmou que os próximos dias serão decisivos para a categoria e pediu que caminhoneiros em todo o país suspendam as atividades. Segundo o diretor da entidade, Litti Dahmer, a medida provisória representa avanços considerados essenciais para os transportadores autônomos. “A mudança está nas nossas mãos. Agora precisamos que você cruze os braços. Pare. Dê o sinal para Alcolumbre de que quem manda também no Congresso é o povo”, declarou.

O que está em jogo?

Editada em março pelo governo federal, a MP 1.343 fortalece a política de fiscalização do piso mínimo do frete e altera regras da contratação do transporte rodoviário de cargas.

Entre os principais pontos está a vinculação da emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) ao cumprimento do piso mínimo definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na prática, operações que apresentarem frete abaixo da tabela não poderão emitir o código necessário para regularizar o transporte.

O texto também amplia mecanismos de fiscalização do piso mínimo, busca corrigir distorções relacionadas à contratação de caminhões com diferentes configurações de eixos e recebeu, durante a tramitação na Câmara dos Deputados, dispositivos que criam um piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime da CLT e concedem anistia a multas aplicadas durante bloqueios rodoviários realizados após as eleições de 2022.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) defende que o Senado aprove a proposta sem alterações. Segundo a entidade, qualquer mudança obrigaria o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, tornando praticamente impossível sua aprovação antes do vencimento da medida provisória.

Portos entram na mira

A estratégia do movimento é concentrar a mobilização nos acessos aos principais portos brasileiros, considerados pontos sensíveis da cadeia logística. Além de Santos e Salvador, lideranças também convocaram caminhoneiros para concentrações em Paranaguá (PR). Até a manhã desta segunda-feira, entretanto, não havia confirmação oficial de bloqueios ou interrupções nas operações do porto paranaense.

Caso a adesão aumente ao longo do dia, a paralisação poderá afetar o fluxo de cargas destinadas à exportação e à importação, principalmente grãos, fertilizantes, carnes e contêineres. A dimensão dos impactos dependerá da duração do movimento e da adesão dos transportadores.

Senado tem três dias para decidir

A MP 1.343 aguarda leitura e inclusão na pauta do Senado desde o fim de junho. O Congresso tem até o dia 16 de julho para concluir a votação. Se isso não ocorrer, a medida provisória perderá eficácia, obrigando o governo federal a reiniciar todo o processo legislativo caso queira retomar as mudanças defendidas pelos caminhoneiros.

Enquanto o Senado não delibera sobre a proposta, as entidades afirmam que a paralisação continuará por tempo indeterminado. O principal foco permanece nos portos, onde a categoria espera aumentar a pressão política sobre o Congresso nos próximos dias.

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