“Se a MP do Frete caducar, paralisação será nacional”, afirma líder dos caminhoneiros

A pressão dos caminhoneiros sobre o Senado Federal ganhou força nesta terça-feira (14). Um dia após o início das paralisações para cobrar a votação da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, lideranças da categoria afirmam que o movimento poderá se transformar em uma mobilização nacional caso a medida perca a validade no próximo dia 16 de julho.

Em entrevista à Agência Transporte Moderno, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, informou que as paralisações já ocorrem nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Pernambuco, além de um ponto na BR-050, monitorado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, a entidade ainda realiza um levantamento para identificar outros locais onde há mobilizações.

Segundo Chorão, a orientação da Abrava é que os caminhoneiros realizem manifestações pacíficas, sem bloqueios que coloquem em risco a segurança da população.

“Eu tenho muita tranquilidade e responsabilidade para não colocar a vida do próximo em risco. A orientação é para que os caminhoneiros parem nos postos de combustíveis e nas transportadoras.”

Embora a expectativa seja de que o Senado vote a medida provisória antes do fim de sua vigência, fontes ligadas às associações de transporte ouvidas pela Agência Transporte Moderno afirmam que o texto deverá sofrer alterações para viabilizar sua aprovação. Entre os dispositivos que devem ser retirados estão a previsão de multa mínima de R$ 5 mil para o descumprimento do piso mínimo do frete e a anistia das multas aplicadas durante as manifestações de caminhoneiros de 2022. A avaliação é que esses dois pontos enfrentam maior resistência política e poderão ser suprimidos para facilitar a aprovação da matéria.

Mesmo diante desse cenário, Chorão diz esperar que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara. “Eu torço para que vote e coloque o texto original. Já existe uma sinalização de que o presidente Lula poderá vetar a anistia de 2022.”

Outro ponto que preocupa as lideranças da categoria são as discussões em torno de uma possível alteração na forma de cálculo do piso mínimo do frete. Segundo Chorão, a maior preocupação surgiu após declarações da senadora Tereza Cristina sobre a adoção de uma planilha de custo referencial. “O que mais me preocupa é a fala da senadora Tereza Cristina sobre a planilha de custo referencial.”

Ele ressaltou, entretanto, que outras discussões, como as relacionadas aos motoristas contratados pelo regime da CLT, não fazem parte da medida provisória e deverão ser tratadas separadamente.

Entenda a MP do Frete

A MP 1.343/2026 fortalece os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) em todas as operações de frete, a ampliação do cruzamento eletrônico de dados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o endurecimento das penalidades para empresas que contratarem fretes abaixo da tabela. Caso não seja aprovada pelo Senado até o próximo dia 16 de julho, a medida provisória perderá a validade.

Em nota, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) orientou as empresas transportadoras a manterem suas operações normalmente. A entidade recomendou que as transportadoras continuem atendendo às demandas da economia e da sociedade, observando as condições de segurança para profissionais, cargas e equipamentos.

Também em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que acompanha com preocupação a falta de definição sobre a votação da MP. Segundo a entidade, a proximidade do fim da vigência da medida aumenta a insegurança entre os caminhoneiros autônomos e, caso o Senado não delibere sobre o tema até o prazo final, a tendência é de intensificação das manifestações espontâneas em diversas regiões do país.

A confederação informou ainda que continuará atuando junto ao Senado Federal, ao governo e às lideranças partidárias para tentar garantir a aprovação da MP antes de sua perda de validade, preservando, segundo a entidade, a segurança jurídica e os direitos dos transportadores autônomos.