Argentina licita 7,6 mil km de ferrovias de carga por 50 anos

O governo da Argentina abriu licitação nacional e internacional para conceder à iniciativa privada, por 50 anos, 7.594 quilômetros de ferrovias de carga atualmente administradas pela estatal Belgrano Cargas y Logística (BCyL).

O processo envolve as linhas General Belgrano, General San Martín e General Urquiza, que atravessam 16 províncias e conectam regiões produtoras a portos e passos internacionais em direção ao Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. As informações foram divulgadas originalmente pela agência chilena Mundo Marítimo.

A licitação, autorizada pela Resolução 1.350/2026 do Ministério da Economia e publicada em 20 de agosto, representa uma das principais etapas do processo de privatização da Belgrano Cargas y Logística.

Para o Brasil, o processo ganha relevância principalmente pela inclusão da Linha Urquiza, corredor que percorre as províncias argentinas de Entre Ríos, Corrientes e Misiones e possui conexão ferroviária internacional com o País pela fronteira entre Paso de los Libres e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

A recuperação desse corredor já é objeto de um projeto financiado pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que prevê intervenções em cerca de 210 quilômetros de vias da Urquiza. O projeto busca ampliar a capacidade da ferrovia e restabelecer a conexão ferroviária com o Brasil, além de fortalecer as ligações com Paraguai e Uruguai.

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A Linha Urquiza utiliza bitola de 1,435 metro e transporta diferentes tipos de carga, entre elas produtos agrícolas, cimento, celulose e granéis minerais. Sua recuperação pode ampliar as alternativas ferroviárias para o comércio regional e reforçar a integração logística no Mercosul.

Modelo terá acesso aberto

As três concessões serão estruturadas sob regime de acesso aberto (open access), no qual diferentes operadores poderão utilizar a infraestrutura ferroviária em condições objetivas e não discriminatórias. Os futuros concessionários deverão cumprir planos de investimento e poderão acessar benefícios do Regime de Incentivo para Grandes Investimentos (RIGI) para projetos de infraestrutura ferroviária.

O modelo difere de uma simples transferência integral da atual estatal para um único operador. O processo de privatização da Belgrano Cargas foi estruturado com a separação dos ativos e atividades da companhia, incluindo vias e imóveis, oficinas e material rodante.

As vias das linhas Belgrano, San Martín e Urquiza e os imóveis adjacentes serão concedidos, enquanto as oficinas terão concessões de uso específicas. O material rodante poderá ser vendido ou incorporado aos contratos de concessão. Depois da conclusão dessas etapas, está prevista a dissolução e posterior liquidação da Belgrano Cargas y Logística.

Obras obrigatórias nos primeiros cinco anos

O edital estabelece um conjunto de obras que deverão ser executadas durante os primeiros cinco anos das concessões. Os concorrentes também poderão propor investimentos adicionais, que serão considerados no processo de adjudicação.

Na Linha Belgrano, estão previstas intervenções para eliminar um gargalo ferroviário na cidade de Santa Fé e recuperar o ramal ligado à produção açucareira. Na San Martín, o objetivo é recuperar capacidade, confiabilidade e regularidade do corredor principal. Na Urquiza, está prevista a recuperação do ramal troncal, justamente a linha de maior interesse para a integração ferroviária com Brasil, Paraguai e Uruguai.

Segundo o governo argentino, o prazo de 50 anos busca criar condições para investimentos ferroviários de grande porte, que exigem períodos longos de retorno, além de estimular a entrada de capital privado e a captação de novas cargas.

Locomotivas e vagões poderão ser vendidos

A licitação também permite que os concessionários adquiram material rodante relacionado às respectivas linhas. Parte das locomotivas e vagões poderá ser incorporada aos contratos, enquanto outros equipamentos serão vendidos em leilão.

Os recursos obtidos serão destinados a um instrumento específico para financiar parcialmente as obras obrigatórias previstas nas concessões.

A privatização foi estruturada para transferir ao setor privado investimentos, gestão e riscos empresariais associados à recuperação e exploração da malha. O Estado argentino permanecerá responsável pelas funções de regulação, fiscalização e controle.

Ao justificar a mudança do modelo, o governo argentino afirma que a Belgrano Cargas acumulava prejuízos, deterioração da infraestrutura, falta de manutenção e elevado número de descarrilamentos.

Documentos utilizados no processo indicam ainda que, em 2023, entre 20% e 40% da manutenção programada do parque de tração deixou de ser realizada.

A rede atualmente colocada em licitação é ligeiramente menor que a extensão operacional anteriormente informada pela própria Belgrano Cargas. No orçamento de 2025, a estatal declarava operar 7.794 quilômetros das três linhas. O processo lançado agora contempla 7.594 quilômetros.

Com a licitação, a Argentina avança na transferência ao setor privado de uma rede estratégica para o escoamento da produção e para as conexões internacionais. No caso da Urquiza, o resultado também poderá influenciar a recuperação de um corredor ferroviário de integração com o Sul do Brasil, cuja conexão internacional por Uruguaiana está hoje no centro dos projetos de reabilitação da linha.