Apesar de contar com uma das maiores redes hidrográficas do mundo, o Brasil utiliza as hidrovias para apenas cerca de 5% do transporte de cargas. Para reverter esse quadro, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou um estudo inédito com propostas para ampliar a participação da navegação interior na matriz logística nacional.
Elaborado pela consultoria Pezco, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o documento reúne um diagnóstico da governança e da regulação do setor e propõe uma agenda de transformação com horizonte até 2046.
O estudo foi apresentado durante o workshop Governança e Regulação da Navegação Interior, realizado esta semana em Brasília, e deverá subsidiar futuras políticas públicas para o modal.
Governança e financiamento
Entre as principais recomendações estão a criação de uma instância nacional de coordenação para as hidrovias, a elaboração de um plano setorial específico para o modal, a ampliação dos programas de dragagem e manutenção das vias navegáveis e a implantação de um programa permanente de eclusas.
O documento também defende o desenvolvimento de novos mecanismos de financiamento e a ampliação das concessões hidroviárias para atrair investimentos privados.
Segundo Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da CNT, o fortalecimento das hidrovias é fundamental para tornar a matriz de transportes brasileira mais equilibrada. “Não podemos continuar com uma matriz em que cerca de dois terços das cargas são transportados por caminhões. Precisamos desenvolver outros modais, e a navegação interior é um deles”, afirmou.
Gargalos históricos
O levantamento identificou como principais entraves ao desenvolvimento das hidrovias a fragmentação da governança, a insegurança regulatória, a insuficiência de investimentos em infraestrutura, a escassez de mão de obra especializada e as dificuldades de acesso a financiamento.
Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, Otto Burlier, o país ainda aproveita muito pouco seu potencial hidroviário. “É inadmissível um país com cerca de 20 mil quilômetros de rios naturalmente navegáveis utilizar apenas cerca de 5% da sua matriz logística por hidrovias”, afirmou.
A pesquisa foi desenvolvida a partir de revisão bibliográfica, análise do marco regulatório, mais de 60 entrevistas com representantes do setor e missões técnicas realizadas no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.
As contribuições apresentadas durante o workshop serão incorporadas ao relatório final, que será entregue ao Ministério de Portos e Aeroportos para subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor.
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