Concessão de canais abre espaço para megnavios

O governo federal pretende ampliar a presença de navios de grande porte nos portos brasileiros por meio de um programa de concessão de canais de acesso. Conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o novo modelo busca garantir manutenção permanente da infraestrutura aquaviária, aumentar a previsibilidade operacional e reduzir custos logísticos para exportadores e importadores.

A iniciativa foca um dos principais gargalos logísticos do sistema portuário brasileiro: a limitação dos canais de acesso, que ainda restringe a operação de navios de maior porte em diversos portos do país e reduz a competitividade das exportações brasileiras. Em alguns casos, embarcações precisam operar com restrições de carga ou dependem de janelas de maré para entrar e sair dos portos.

O modelo prevê a concessão à iniciativa privada da administração, manutenção e exploração de canais de navegação, bacias de evolução e áreas de fundeio. A estratégia integra uma política mais ampla de modernização portuária que combina dragagem, sinalização náutica e gestão do tráfego aquaviário.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a iniciativa pretende preparar os portos brasileiros para a nova realidade do transporte marítimo internacional. “Quando garantimos canais de acesso mais modernos e com manutenção permanente, damos previsibilidade às operações portuárias, permitimos a chegada de navios maiores e aumentamos a eficiência da nossa logística. Isso reduz custos para quem exporta, fortalece a competitividade dos produtos brasileiros e prepara nossos portos para acompanhar a evolução do comércio internacional”, afirmou.

Corrida pelos megnavios

A ampliação dos calados tornou-se estratégica para os portos brasileiros diante do crescimento das embarcações utilizadas no comércio marítimo mundial. Nas últimas duas décadas, os navios porta-contêineres praticamente triplicaram de capacidade. Embarcações que transportavam cerca de 5 mil TEUs deram lugar a navios capazes de movimentar mais de 14 mil TEUs e com até 400 metros de comprimento.

Sem profundidade suficiente, muitos portos obrigam os navios a operar com restrições de carga ou dependem de janelas de maré para entrada e saída das embarcações, reduzindo a produtividade operacional.

A Agência Transporte Moderno mostrou recentemente que o Porto de Santos, principal complexo portuário do país, vem avançando para receber navios de maior porte. A Autoridade Portuária de Santos (APS) contratou obras de aprofundamento do canal para 16 metros, investimento estimado em R$ 617,9 milhões. Atualmente, embarcações de até 366 metros já operam no porto, embora ainda dependam de condições específicas de navegação.

Segundo estudo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), navios de aproximadamente 400 metros podem transportar quase três vezes mais contêineres do que embarcações utilizadas há duas décadas. O ganho de escala reduz o custo por contêiner transportado, diminui o consumo de combustível e reduz as emissões de gases de efeito estufa.

Paranaguá abriu caminho

O primeiro projeto do novo modelo foi o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado em outubro de 2025. Considerada a primeira concessão desse tipo no país, a iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 1 bilhão ao longo de 25 anos.

Outros projetos seguem em estruturação. O canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) já teve o processo encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), com investimentos estimados em mais de R$ 300 milhões. Estudos também estão em andamento para os canais dos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e dos portos administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Para o governo, a ampliação dos calados e a manutenção permanente dos canais são condições essenciais para que os portos brasileiros acompanhem a evolução do transporte marítimo internacional e preservem a competitividade do comércio exterior do país.