Sonia Moraes
Iveco, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus são as três montadoras de veículos pesados que receberam a habilitação no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do total de 23 empresas do setor automotivo que solicitaram a autorização.
Entre as fabricantes de ônibus está a encarroçadora Marcopolo. O Mover é um programa federal que prevê, entre outras medidas, créditos financeiros para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Segundo informações do MDIC, desde lançamento do programa, no final do ano passado, as montadoras de automóveis instaladas no Brasil já anunciaram investimentos superiores a R$ 100 bilhões. O montante de recursos para veículos pesados ainda não foi disponibilizado pelas fabricantes.
O MDIC informa que 18 pedidos permanecem em análise técnica, dos quais 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas fábricas, novos modelos e relocalização de fábricas. Três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de pesquisa e desenvolvimento, além de laboratórios no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento.
A maioria das autorizações iniciais é para fabricantes de veículos e autopeças que já produzem no país, mas podem se habilitar no programa empresas que produzam ou tenham projeto de desenvolvimento no Brasil. Uma vez habilitadas, as empresas podem apresentar seus projetos e requisitar os créditos proporcionais aos investimentos – que variam de R$ 0,50 a R$ 3,20 por real investido acima de um patamar mínimo.
Quanto maior o conteúdo nacional de inovação presente nas etapas produtivas, maior o crédito. A busca por mercados externos também resulta em incentivos adicionais. Caso não realize os investimentos
previstos, a empresa é desabilitada e tem de devolver os recursos recebidos.
Requisitos obrigatórios
O Mover prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em pesquisa, desenvolvimento e em novos projetos de produção. Também prevê a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), cujos recursos devem ser aplicados em programas prioritários para o setor de autopeças e demais elos da cadeia automotiva.
Independentemente de se habilitarem ou não para usufruirem dos créditos financeiros, todas as empresas deverão cumprir os requisitos obrigatórios do programa. Isso já acontecia com o Rota 2030, antecessor do Mover, porém agora haverá novas exigências e métricas – por exemplo, o critério da reciclabilidade e a medição das emissões de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora, conhecida como “do poço à roda”, e em todas as etapas de produção e descarte do veículo, ou “do berço ao túmulo”.
As demais empresas habilitadas no programa são: Toyota, Renault, Peugeot-Citroen, Volkswagen (fabricante de automóveis), General Motors, Nissan, Honda, FCA Fiat Chrysler, Ford (centro de pesquisa), Horse, Sodecia, Bosch, FTP, Eaton, Faurecia, FMM, Schulz, Weg Drive & Controls, Weg equipamentos elétricos e On-Highway.
