A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concedeu a licença prévia e de instalação para a duplicação de 442,8 km da BR-163, a mais importante via de escoamento da safra de Mato Grosso.
Conhecida como rodovia da soja, a BR-163 liga faz a ligação entre o Norte ao Sul do país, além de permitir acesso aos portos de Paranaguá (PR) e ao de Santarém (PA).
Pela estrada, trafegam cerca de 70 mil veículos diariamente e 68% do transporte de carga do Mato Grosso.
A obra impactará diretamente a vida de 1,5 milhão de pessoas, em 19 municípios, das divisas com Mato Grosso do Sul ao Pará, e contará com investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões nos próximos cinco anos.
Essa é a primeira rodovia de Mato Grosso a obter a licença de operação e concessão com estudo ambiental relevante, respeitando critérios técnicos, ambientais, socioeconômicos e físicos.
Conforme André Luis Torres Baby, superintendente de Infraestrutura, Mineração e Indústria e Serviços da Sema, as obras são de extrema importância porque contemplam serviços inéditos, como resgate, urgência e emergência, resgate de carga perigosa, guincho, passarelas para pedestres em 16 pontos (hoje há apenas uma passarela), além de manutenção da qualidade da pavimentação, acostamentos, entre outros.
As licenças compreendem os trechos do km 0,0 ao 94,90 (região de Rondonópolis) e km 507,10 ao 855,0 (do Posto Gil a Sinop – entroncamento com a MT-220).
Em sua totalidade, a BR-163 tem 3.467 km de extensão desde o município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, até próximo à fronteira com o país vizinho, Suriname.
No Mato Grosso, a rodovia possui cerca de mil quilômetros, terminando no município de Guarantã do Norte, região mais fechada da Floresta Amazônica.
No entanto, a concessão e duplicação por enquanto compreende o trecho até Sinop, perfazendo um total de 850 km. Embora alguns trechos das obras de duplicação sejam de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a concessão e os serviços inerentes a ela compreendem toda a rodovia.
O prazo de cinco anos de conclusão das obras passa a ser contado a partir de 2014. A empresa que detém a concessão terá nove praças de pedágio, para cobrança a cada 100 quilômetros.
Durante os 30 anos de concessão, haverá investimentos de R$ 5,5 bilhões. Nesses primeiros 5 anos, quando serão investidos R$ 2,8 bilhões, será realizada a duplicação de um trecho de 453,6 km entre a divisa com Mato Grosso do Sul até Rondonópolis, de Posto Gil a Sinop, além da Rodovia dos Imigrantes. As demais extensões já estão duplicadas ou terão as obras executadas pelo governo federal.
