Protesto no transporte é suspenso após avanço sobre votação da escala 6×1

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) suspendeu os protestos que estavam previstos para esta terça-feira (22) em defesa da votação da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1. Segundo a entidade, a decisão ocorreu após avanço nas conversas com o Senado e o compromisso de levar a proposta ao plenário.

A mobilização havia sido programada para ocorrer das 4h às 8h em diferentes pontos do país, envolvendo trabalhadores de diferentes segmentos do transporte. A CNTTL reúne entidades ligadas ao transporte rodoviário de passageiros e cargas, transporte coletivo urbano e setor aéreo, entre outras categorias.

Apesar da suspensão dos protestos, a entidade informou que manterá a mobilização nesta terça-feira. Sindicatos filiados realizarão, a partir das 4h, assembleias em terminais, garagens de ônibus e outros locais de concentração de trabalhadores para discutir a proposta. Também estão previstas ações de panfletagem, inclusive em aeroportos ligados à base do Sindicato Nacional dos Aeroviários.

Segundo o presidente da CNTTL e do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulinho do Transporte, a decisão de suspender os atos também levou em consideração o calendário político. Ele afirmou que a entidade e algumas centrais sindicais avaliaram que a realização dos protestos neste momento poderia influenciar eleições partidárias. Trata-se de uma avaliação apresentada pela própria CNTTL.

A entidade, entretanto, afirma que continuará em estado de alerta e poderá retomar as mobilizações caso a votação da proposta não avance.

PEC aguarda votação no Senado

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro e encaminhada ao plenário. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de estabelecer dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e passou a tramitar no Senado entre as matérias que discutem mudanças na jornada de trabalho.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa passar por dois turnos de votação e obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, não há sanção presidencial. Caso o Senado aprove o mesmo texto recebido da Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso. Até agora, portanto, houve a aprovação da matéria na CCJ, mas a votação em plenário ainda não ocorreu.

Mobilização reúne trabalhadores de diferentes modais

A movimentação organizada pela CNTTL não se restringe aos caminhoneiros. A entidade representa trabalhadores de diferentes áreas do transporte e, nesta mobilização, estão envolvidos rodoviários, profissionais do transporte de cargas, trabalhadores do transporte coletivo e trabalhadores do setor aéreo.

Nos transportes rodoviários, as ações previstas incluem assembleias e mobilizações em garagens e terminais. No setor aéreo, a programação envolve principalmente panfletagens e mobilização de trabalhadores nos aeroportos.

A suspensão dos atos nacionais evita, neste momento, uma paralisação coordenada envolvendo diferentes segmentos do transporte. A pressão sobre o Senado, porém, continua. A CNTTL afirma que, caso a votação não avance, os sindicatos filiados poderão retomar os protestos e outras mobilizações em todo o país.