MPor prepara nova carteira de projetos para ampliar capacidade dos portos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prepara uma nova carteira de projetos para ampliar a capacidade e melhorar a eficiência da infraestrutura portuária brasileira. A estratégia combina investimentos em terminais, acessos aquaviários e terrestres e medidas para dar mais previsibilidade ao planejamento do setor.

A agenda foi destacada pelo ministro Tomé Franca durante a abertura do Sul Export 2026, em Foz do Iguaçu (PR), na quinta-feira (17). Ao apresentar as ações do governo para a Região Sul, Franca afirmou que existe uma carteira de projetos importantes em desenvolvimento no ministério e defendeu maior integração entre poder público e iniciativa privada na definição dos investimentos.

No setor portuário, o MPor cita entre as frentes em andamento a modernização da infraestrutura, o aumento da segurança da navegação e a ampliação da capacidade logística. No Rio Grande do Sul, estão em andamento intervenções no Porto do Rio Grande e ações para recuperar a capacidade de navegação das hidrovias afetadas pelas enchentes de 2024.

Em Santa Catarina, a agenda inclui melhorias nos acessos, na segurança da navegação e na infraestrutura dos complexos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul. No Paraná, o destaque é a modernização do complexo de Paranaguá, que inclui a implantação do Cais Leste, conhecido como Moegão, voltado à ampliação da capacidade de recepção e distribuição de cargas.

Planejamento passa a orientar novos investimentos

A preocupação com a capacidade futura dos portos também aparece em outra iniciativa recente do ministério. Em 9 de setembro, o MPor anunciou a criação do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), ferramenta que deverá identificar antecipadamente gargalos de capacidade em portos, Terminais de Uso Privado e acessos terrestres e aquaviários.

O sistema deverá comparar a capacidade instalada com a demanda projetada e acompanhar indicadores de nível de serviço. A primeira edição do monitoramento está prevista para 2027.

Segundo o ministério, os dados deverão subsidiar decisões de investimento e ajudar na definição da necessidade de novos leilões e arrendamentos. A proposta também é tratar portos organizados e terminais privados como parte de um mesmo sistema, permitindo uma avaliação mais ampla da capacidade disponível no país.

A iniciativa indica uma mudança no planejamento do setor: antes de definir novos projetos, o governo pretende acompanhar a relação entre capacidade instalada, demanda e gargalos logísticos.

Santos concentra projetos de expansão

A estratégia também está presente nos projetos estruturados para Santos. Em evento realizado no início de setembro, o ministro afirmou que o governo trabalha com uma carteira de projetos estruturada para ampliar a capacidade e a eficiência do maior complexo portuário do país.

Entre os projetos está o Tecon Santos 10, que poderá ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto. O empreendimento prevê uma área de aproximadamente 620 mil metros quadrados, cais de cerca de 1.505 metros, novos pátios, dragagem, aquisição de 11 portêineres, pátio regulador de tráfego, gates automatizados e ramal ferroviário.

O planejamento para Santos também inclui a modernização do canal de acesso, a ferrovia interna, a implantação do VTMIS, a reforma do Cais da Ilha Barnabé e a segunda fase da Avenida Perimetral da margem esquerda.

Para o MPor, a combinação entre projetos estruturados, segurança jurídica e participação privada é fundamental para atrair capital e ampliar a capacidade da infraestrutura. No Sul Export, Franca ressaltou justamente a necessidade de diálogo com o setor produtivo para orientar a aplicação dos recursos e evitar investimentos desalinhados às necessidades da logística nacional.

A construção dessa carteira ocorre em paralelo ao novo sistema de monitoramento da saturação portuária. Com isso, o governo pretende utilizar dados de capacidade e demanda para orientar tanto os investimentos nos complexos existentes quanto a estruturação de novos projetos.