ANTT diz ter superado crise das concessões e prepara nova fase da infraestrutura

Depois de cinco anos dedicados à reestruturação de concessões rodoviárias que enfrentavam dificuldades para executar investimentos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende concentrar a próxima etapa da agenda de infraestrutura na expansão da malha concedida, na integração entre rodovias, ferrovias e portos e na retomada dos investimentos ferroviários. A estratégia foi apresentada pelo diretor-geral da agência, Guilherme Theo Sampaio, durante o Seminário LIDE Transportes, realizado nesta quinta-feira (30), em São Paulo.

Segundo Sampaio, a recuperação dos contratos considerados problemáticos era uma condição necessária para restabelecer a confiança dos investidores e permitir uma nova rodada de concessões. “Mais importante do que fazer novos leilões era solucionar os problemas existentes”, afirmou. “Quem estava estressado era o poder público, que não via as obras acontecerem; o investidor, que aplicava recursos sem obter retorno; e o usuário, que pagava pedágio sem receber a infraestrutura esperada.”

De acordo com o diretor-geral, a revisão desses contratos permitiu destravar investimentos em concessões consideradas estratégicas, como a BR-163 e a Fernão Dias, ao mesmo tempo em que abriu espaço para uma nova carteira de projetos.

Segundo ele, a malha federal concedida passou de cerca de 12 mil quilômetros para aproximadamente 18 mil quilômetros nos últimos anos e deverá alcançar 25 mil quilômetros no próximo ano. Ainda de acordo com Sampaio, os contratos atualmente em vigor somam mais de R$ 400 bilhões em investimentos previstos para a próxima década.

A estratégia, segundo o diretor, ocorre em paralelo ao avanço da participação da iniciativa privada na infraestrutura nacional. Conforme destacou durante o evento, aproximadamente 70% dos investimentos previstos para o setor de transportes no âmbito do Novo PAC contam com participação privada, movimento que, na avaliação dele, consolida as concessões como uma política permanente de desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

“O investimento privado veio para ficar. É uma política que atravessa diferentes governos e continuará sendo fundamental para ampliar a participação da infraestrutura no PIB”, disse em entrevista à Transporte Moderno após o painel.

Infraestrutura passa a ser serviço

Para Sampaio, a nova fase das concessões também representa uma mudança no próprio conceito de infraestrutura. Se, no passado, o foco estava concentrado na execução de obras, agora a expectativa dos usuários está relacionada à eficiência operacional e à integração logística.

“O usuário já não quer apenas duplicação. Ele quer uma viagem mais fluida, pedágio eletrônico, conectividade, corredores para combustíveis de baixa emissão e integração intermodal.”

Na avaliação do diretor-geral, essa evolução também explica a retomada do interesse de investidores privados pelos projetos brasileiros, impulsionada pela previsibilidade regulatória, pelos mecanismos de reequilíbrio contratual e por uma visão mais integrada da logística nacional.

Ferrovias ganham prioridade

Embora o modal rodoviário concentre hoje a maior parte da carteira de concessões, Sampaio afirmou que a ANTT trabalha para acelerar a retomada dos investimentos ferroviários. Segundo ele, a estratégia combina renovações antecipadas, novos leilões e autorizações ferroviárias — incluindo projetos de short lines, destinadas a conectar polos industriais à malha nacional — além da criação de instrumentos que ampliem a atratividade econômica dos empreendimentos.

“O ferroviário exige investimentos muito superiores aos do modal rodoviário. Enquanto um quilômetro de rodovia custa entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões, um quilômetro de ferrovia pode chegar a cerca de R$ 25 milhões. Isso exige novas formas de financiamento e estímulos para ampliar a participação do setor privado.”

Em entrevista à Agência Transporte Moderno o diretor confirmou que a agência trabalha com a expectativa de realizar ainda este ano novos leilões rodoviários e pelo menos dois ferroviários, além de avançar nas autorizações para short lines, como a ligação ferroviária em implantação para atender à unidade da Arauco, em Três Lagoas (MS).

Para Sampaio, o sucesso desse ciclo dependerá da continuidade das políticas públicas voltadas à infraestrutura. “Os contratos de concessão têm duração de aproximadamente 30 anos. Eles atravessam diferentes governos e precisam ser tratados como uma política de Estado, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para os investimentos”, concluiu.