Brasil dá primeiro passo para o Céu Único Sul-Americano; veja os impactos

O Brasil assinou nesta um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai que marca o início da construção do chamado Céu Único Sul-Americano. A iniciativa, batizada de Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS), busca ampliar a conectividade entre os quatro países por meio da redução gradual de barreiras regulatórias e da abertura do mercado de transporte aéreo.

O documento, assinado durante a Reunião de Ministros de Transportes do Mercosul, em Assunção (Paraguai), não altera imediatamente as regras para operação das companhias aéreas. A principal medida prevista é a criação do Grupo de Trabalho ALAS, formado por representantes das autoridades aeronáuticas dos quatro países, que terá até 12 meses para apresentar propostas de implementação do projeto.

A expectativa do governo brasileiro é que o grupo elabore medidas para harmonizar a regulamentação do setor, facilitar o reconhecimento mútuo de certificados e licenças aeronáuticas, aprimorar os direitos dos passageiros e discutir temas como sustentabilidade ambiental e infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea.

Na prática, o acordo pretende criar condições para que as companhias aéreas operem com menos restrições entre os países participantes. Com regras mais alinhadas, a tendência é facilitar a abertura de novas rotas internacionais, aumentar a frequência de voos e ampliar a concorrência entre as empresas, reduzindo custos operacionais ao longo do tempo.

A iniciativa também pode beneficiar passageiros e o setor de cargas. Uma malha aérea mais integrada favorece a criação de ligações diretas entre cidades sul-americanas, reduzindo a dependência de conexões em grandes hubs e ampliando a oferta de capacidade para o transporte de cargas de maior valor agregado.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o objetivo é construir, de forma gradual, um mercado aéreo sul-americano com maior abertura para a prestação de serviços, sempre respeitando os marcos legais e regulatórios de cada país. A proposta é inspirada em modelos internacionais de integração, como o mercado único europeu de aviação, embora sua implementação dependa das negociações que serão conduzidas pelo grupo técnico.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, a iniciativa representa um avanço para a integração regional. “Estamos dando um passo importante para conectar melhor nossos países, fortalecer o transporte aéreo e aproximar pessoas e mercados”, afirmou durante a cerimônia de assinatura.

Embora os efeitos práticos ainda dependam da conclusão dos trabalhos técnicos e da adoção das medidas pelos governos envolvidos, o memorando sinaliza uma mudança na estratégia de integração aérea da América do Sul, com potencial para tornar o mercado regional mais competitivo e ampliar a conectividade entre os países do bloco