Indefinição do Tecon Santos 10 trava investimentos

A indefinição em torno do leilão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), no Porto de Santos, voltou a gerar preocupação entre operadores portuários. A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) cobra a publicação imediata do edital e afirma que a demora no processo já compromete decisões de investimento em toda a cadeia logística nacional.

Segundo a entidade, o processo de arrendamento já passou pelas análises técnicas e institucionais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e do Tribunal de Contas da União (TCU), restando apenas a publicação do edital para que o certame seja efetivamente lançado.

Para o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, a postergação do projeto amplia os riscos de saturação operacional no principal complexo portuário do país. “É fundamental que as autoridades se entendam e publiquem o edital o quanto antes. Esse atraso causa prejuízos não só ao Porto de Santos, mas a toda cadeia logística do Brasil, pois impede investimentos relevantes e, por consequência, a expansão da capacidade operacional no principal porto do país”, afirmou o executivo.

A preocupação do setor ocorre se agrava pelo contínuo crescimento da movimentação de contêineres em Santos. Responsável por aproximadamente 29% da corrente de comércio brasileira, o porto movimenta cerca de 6 milhões de TEUs por ano e opera próximo ao limite de sua capacidade instalada.

O Tecon Santos 10 é considerado estratégico para sustentar o aumento do comércio exterior brasileiro nas próximas décadas. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 5,6 bilhões e a criação de um novo terminal com capacidade adicional de 3,5 milhões de TEUs por ano, praticamente equivalente à movimentação anual de alguns dos principais portos brasileiros.

Oportunidades perdidas

Além da implantação do novo terminal, o empreendimento contempla uma série de intervenções de infraestrutura ao longo dos 25 anos de concessão, incluindo dragagens da área de manobra e dos berços de atracação, medidas consideradas essenciais para elevar a eficiência operacional do complexo santista e permitir o atendimento de navios de maior porte.

Na avaliação da ABTP, a demora também pode limitar a capacidade do país de aproveitar novas oportunidades comerciais decorrentes da ampliação dos acordos internacionais. “O MPor estima que o empreendimento possa gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. Também é lícito crer que a vencedora do leilão absorverá, ao longo dos 25 anos de contrato, boa parte do novo fluxo comercial entre Brasil e Europa, devido à implantação prática do acordo União Europeia-Mercosul”, disse Jesualdo Silva.