O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) identificou irregularidades em parte dos veículos que transportam produtos perigosos e em cronotacógrafos fiscalizados durante uma operação realizada nos dias 29 e 30 de julho, na Marginal Tietê, na capital paulista.
A ação foi realizada em conjunto com o Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com foco na verificação metrológica de veículos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, principalmente combustíveis, além da inspeção dos cronotacógrafos.
Dos 11 veículos-tanque fiscalizados, quatro apresentaram irregularidades. Entre os problemas identificados estavam aberturas no costado do tanque que não constavam no certificado de verificação e ausência ou ineficiência de lacres, condição que pode permitir o acesso ao produto transportado.
Também foram fiscalizados 82 cronotacógrafos, dos quais 12 foram autuados por estarem com o certificado de verificação vencido.
Segurança operacional
Durante a inspeção dos veículos que transportam produtos perigosos, os fiscais verificam cerca de 50 itens dos tanques destinados ao transporte de combustíveis líquidos. O objetivo é assegurar a conformidade dos equipamentos e reduzir riscos de acidentes, vazamentos e danos ao meio ambiente.
Já os cronotacógrafos são obrigatórios em caminhões com peso bruto superior a 4.536 quilos, veículos que transportam produtos perigosos, ônibus e veículos escolares. O equipamento registra velocidade, distância percorrida, tempo de direção e períodos de descanso do motorista, sendo considerado um dos principais instrumentos de controle da segurança operacional no transporte rodoviário.
Segundo o Ipem-SP, quando são constatadas irregularidades, os responsáveis pelos veículos são autuados e têm prazo de até dez dias úteis para apresentar defesa. As multas previstas na Lei Federal nº 9.933/1999 podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Fiscalização mais rigorosa
A operação ocorre em um momento de fortalecimento da fiscalização sobre o transporte rodoviário de cargas. Além das inspeções presenciais realizadas por órgãos como o Ipem-SP, o setor passou a conviver neste ano com a ampliação da fiscalização eletrônica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que cruza automaticamente informações do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e dos seguros obrigatórios antes do início das viagens.
A medida busca ampliar a conformidade das operações, reduzir fraudes e aumentar a segurança no transporte rodoviário de cargas, exigindo maior rigor na gestão documental e operacional por parte das transportadoras.
A fiscalização foi realizada pela equipe regional do Ipem-SP de Bauru.
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