Antaq e Banco do Brasil firmam parceria para digitalizar licitações portuárias

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Banco do Brasil assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para modernizar e digitalizar os processos de licitação relacionados a concessões e parcerias público-privadas no setor portuário brasileiro. A iniciativa foi formalizada em Brasília, durante encontro realizado na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil.

Segundo a Antaq, a parceria tem como objetivo desenvolver novas modalidades de licitação no portal Licitações-e, do Banco do Brasil, fortalecendo a transformação digital dos certames públicos e ampliando os níveis de eficiência, transparência e inovação nos processos de arrendamento e concessão de infraestrutura.

O acordo prevê a cooperação técnica e institucional entre as duas instituições para estruturar modelos voltados a leilões de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de serviços públicos reguladas pela legislação brasileira.

Para o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, a iniciativa está alinhada à agenda de desburocratização da agência e ganha relevância diante do ritmo acelerado de leilões portuários realizados no país. O executivo destacou que o setor portuário lidera atualmente a carteira de projetos de concessões e arrendamentos no âmbito da infraestrutura nacional.

A medida ocorre em um momento de expansão dos investimentos portuários. Apenas no primeiro bloco de leilões de 2026, realizado em fevereiro, foram licitados terminais nos portos de Santana (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS), com previsão de R$ 226 milhões em investimentos.

A expectativa é que a digitalização dos processos licitatórios contribua para aumentar a competitividade dos certames, reduzir etapas burocráticas e ampliar a segurança operacional para investidores interessados nos projetos portuários brasileiros.