Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) emitiu uma deliberação que adia o leilão dos seis terminais portuários originalmente agendado para o dia 23 de maio de 2024.
O pedido de adiamento partiu do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em solidariedade às vítimas e às comunidades afetadas pela tragédia que assola a região. Uma nova data para o leilão será anunciada em breve.
O leilão abrange o arrendamento de seis áreas portuárias: REC04, REC08, REC09 e REC10, localizadas no Porto de Recife (PE); RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ); e RIG10, no Porto do Rio Grande (RS).
Isenção de tarifas
Anteriormente, a Antaq já havia emitido um comunicado em que autoriza a isenção total ou o desconto parcial nas tarifas de embarcações que contenham cargas destinadas ao apoio humanitário para o Rio Grande do Sul.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13), juntamente com outras medidas regulatórias com o objetivo de auxiliar a entrega de donativos ao estado.
Segundo a agência, foi levado em consideração que grande parte dessas doações está sendo transportada por meio de embarcações, especialmente em navios que carregam contêineres.
