Ferrovias concentram mais da metade dos investimentos do Plano CNT

As ferrovias concentram mais da metade dos R$ 2,03 trilhões em investimentos estimados pelo novo Plano de Transporte e Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O levantamento reúne 2.837 projetos nas 27 unidades da Federação. Na classificação da entidade, os terminais logísticos respondem por R$ 36,9 bilhões, menos de 2% do total.

Para Cristiane Secco, sócia-gestora do Albuquerque Melo Advogados, o avanço dos projetos ferroviários depende de fatores como licenciamento ambiental, acesso à malha existente e regularização das áreas necessárias às obras. A advogada observa que o regime de autorização ferroviária permite à iniciativa privada propor projetos sem depender da estruturação prévia de uma concessão pelo poder público.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) citados no material de divulgação, há 45 contratos de adesão vigentes para ferrovias autorizadas. Os empreendimentos preveem cerca de 12 mil quilômetros de novas linhas e R$ 241 bilhões em investimentos privados.

A ANTT também discute regras para projetos, obras e obrigações ambientais na segunda etapa do Regulamento de Outorgas Ferroviárias. Em outra frente, a agência recebe contribuições até 19 de novembro para revisar os procedimentos de acompanhamento das ferrovias autorizadas.

Conexão com terminais

A agenda federal prevê para 3 de dezembro o leilão de cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul. Também está prevista a oferta de áreas em 12 pátios ferroviários para a implantação de terminais.

Secco avalia que, sem capacidade nos pontos de transferência, a ampliação da malha pode deslocar gargalos para os locais onde a carga muda de modal, é consolidada ou armazenada. “A multimodalidade acontece na interface, e a interface tem dono, contrato e regime jurídico próprio”, afirma.