Alta das tarifas aeroportuárias aumentam pressão sobre custos da aviação

A atualização anual das tarifas aeroportuárias autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins deve elevar os custos operacionais das companhias aéreas e de toda a cadeia aeroportuária.

Embora a tarifa de embarque seja o item mais percebido pelos passageiros, o reajuste também alcança tarifas de pouso, permanência de aeronaves, conexão, armazenagem e capatazia, que impactam diretamente operações de passageiros e de carga.

Os novos valores entram em vigor em um cenário de custos elevados para o transporte aéreo. Além do reajuste das tarifas aeroportuárias, as empresas continuam pressionadas pelo preço do querosene de aviação (QAV), pela valorização do dólar — que encarece contratos de leasing de aeronaves — e pela elevada competição em um mercado de margens reduzidas.

Segundo Cristiane Secco, especialista em Direito Aéreo e Chief Legal Officer para Assuntos Corporativos e de Negócios do escritório Albuquerque Melo, os reajustes têm efeitos que vão além da tarifa de embarque. “Percentuais aparentemente pequenos representam um impacto significativo quando aplicados a milhões de passageiros e milhares de operações realizadas ao longo do ano”, afirma.

Entre os aeroportos reajustados, Guarulhos registrou a maior atualização tarifária, de 6,2722%, percentual superior ao IPCA utilizado como referência em parte dos contratos. Galeão teve reajuste de 5,2584%, Confins de 4,7440% e Viracopos apresentou índice mais próximo da inflação considerada pela ANAC.

De acordo com a especialista, as diferenças decorrem das fórmulas previstas nos contratos de concessão de cada aeroporto, que combinam a inflação oficial com fatores de produtividade e qualidade dos serviços. Por isso, os reajustes não são uniformes entre as concessionárias.

Além das companhias aéreas, o aumento alcança operadores logísticos, empresas de handling, terminais de carga e demais prestadores de serviços que atuam nos aeroportos. Em muitos casos, contratos firmados entre esses agentes utilizam as tarifas aeroportuárias como referência de custos, exigindo revisões ou renegociações para preservar o equilíbrio econômico-financeiro das operações.

Na avaliação de Cristiane Secco, empresas que incorporam esses reajustes ao planejamento financeiro tendem a reduzir disputas contratuais, enquanto contratos sem mecanismos claros de atualização podem gerar pedidos de reequilíbrio e discussões sobre quem absorverá os custos adicionais.

O momento é de pressão sobre os custos da aviação. Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), o combustível continua sendo uma das principais despesas das companhias aéreas, enquanto contratos de leasing permanecem expostos à variação cambial. Nesse contexto, qualquer aumento nos custos regulatórios tende a reduzir as margens das empresas e ampliar o desafio de manter a competitividade sem elevar o preço das passagens ou dos serviços de transporte de cargas.