AliançaBiodiesel critica proposta do PROCONVE MAR-II e alerta desvio da agenda de descarbonização

A AliançaBiodiesel manifestou preocupação com os termos em discussão para a implementação do PROCONVE MAR-II, novo padrão de emissões para máquinas agrícolas e rodoviárias em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Segundo a entidade, a proposta está centrada exclusivamente na redução de poluentes locais, considerados de impacto limitado no ambiente onde esses equipamentos operam, enquanto desconsidera o que classifica como o principal desafio global: a mudança climática. Para a AliançaBiodiesel, o desenho atual do programa também deixa de reconhecer o papel estratégico do Brasil na produção e no uso de biocombustíveis.

A organização defende que o novo marco regulatório deveria estar alinhado à tendência global de descarbonização, incorporando de forma mais ampla o biodiesel e o etanol como alternativas aos combustíveis fósseis. Na avaliação da entidade, essas soluções seriam tecnicamente superiores sob a ótica climática e evitaram, ao mesmo tempo, aumento de custos para produtores e usuários de máquinas fora de estrada.

A AliançaBiodiesel também critica o que vê como um possível desvio de foco dos investimentos do setor. Na visão da entidade, a proposta acabaria direcionando recursos da indústria para a adaptação ao MAR-II em detrimento de iniciativas mais relevantes de descarbonização, contrariando, inclusive, diretrizes da Lei do Combustível do Futuro.

Outro ponto de preocupação é a falta de mecanismos de fiscalização pós-venda para máquinas agrícolas no Brasil. Sem controle no campo, a entidade alerta para o risco de surgimento de um mercado informal de customização, o que poderia comprometer a efetividade da regulação.

No campo econômico, a AliançaBiodiesel estima que o impacto da implementação do MAR-II pode elevar o preço das máquinas entre 15% e 25%, com variações superiores nos equipamentos voltados à agricultura familiar. O custo operacional também poderia subir entre 9% e 20% devido à obrigatoriedade do uso de S10 e ARLA-32.

Segundo a entidade, esse aumento de custos tende a pressionar toda a cadeia produtiva, desde a agricultura até obras e serviços, com possível repasse ao preço final dos alimentos. Além disso, empresas nacionais sem produção própria de motores poderiam enfrentar desvantagem competitiva frente a multinacionais, elevando o risco de concentração de mercado.