A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros pagarão um pouco mais caro pelo diesel devido ao reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024. O imposto sobre o diesel será elevado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um aumento de R$ 0,06.
Esse ajuste foi calculado com base nos preços médios mensais do diesel entre fevereiro e setembro de 2024, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e comparados com os mesmos meses de 2023. A medida tem como objetivo ajustar a tributação à variação dos preços no mercado de combustíveis.
Embora a mudança na alíquota já esteja definida, o impacto para o consumidor final dependerá da política de preços adotada pelos postos de combustíveis, uma vez que o preço do diesel no Brasil é livre, ou seja, fica a critério dos revendedores repassar ou não o aumento ao consumidor. No entanto, historicamente, é comum que os reajustes do ICMS sejam refletidos nos preços cobrados na bomba.
O Confaz esclareceu que essa revisão da tributação faz parte do esforço dos estados para manter um sistema fiscal estável e justo, levando em consideração as flutuações no mercado de combustíveis. A próxima atualização das alíquotas de ICMS ocorrerá em janeiro de 2026.
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