Portos concentram metade dos R$ 8,3 bilhões aprovados pelo FMM

Três projetos de infraestrutura portuária concentram 51,6% dos R$ 8,3 bilhões em financiamentos que receberam prioridade do Fundo da Marinha Mercante (FMM) na mais recente rodada de aprovações. Os empreendimentos, localizados em Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo, somam R$ 4,28 bilhões e respondem pela maior parcela dos recursos priorizados pelo Conselho Diretor do fundo na reunião realizada na quinta-feira (8).

Ao todo, foram contemplados 26 projetos distribuídos por nove estados, com potencial de gerar 6.530 empregos diretos, segundo estimativas apresentadas pelos proponentes. A carteira inclui investimentos em terminais portuários, infraestrutura de acesso marítimo, construção de embarcações e navegação interior.

A aprovação de prioridade, entretanto, não representa a liberação imediata dos recursos. Os projetos ainda precisam passar pela análise dos agentes financeiros, responsáveis por avaliar as condições para contratação e desembolso dos financiamentos.

Terminal em Santa Catarina lidera investimentos

O maior projeto da carteira é o Terminal Mar Azul, previsto para a Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC). O empreendimento recebeu prioridade para R$ 1,9 bilhão em financiamento e será destinado à movimentação de produtos siderúrgicos e fertilizantes. A estimativa é de geração de 1.800 empregos diretos.

No Paraná, o projeto da concessionária do canal de acesso ao Porto de Paranaguá recebeu aprovação de prioridade para R$ 1,26 bilhão, com previsão de 250 empregos diretos. O investimento está relacionado à infraestrutura de acesso marítimo, que influencia as condições de navegação e a capacidade de atendimento aos navios.

O terceiro maior projeto está no Espírito Santo. A Hanseatic Global Terminals Aracruz obteve prioridade para R$ 1,12 bilhão destinados a um terminal de contêineres e carga geral, com potencial de gerar 243 empregos diretos.

Os três empreendimentos somam R$ 4,28 bilhões, enquanto os outros 23 projetos respondem pelos R$ 4,02 bilhões restantes da rodada. A distribuição dos recursos mostra que, além da construção de novos terminais, a carteira contempla investimentos na infraestrutura necessária para ampliar as condições operacionais dos portos.

R$ 383 milhões para navegação interior

A carteira também contempla investimentos na construção de embarcações destinadas ao transporte de cargas por vias navegáveis interiores. Entre os projetos aprovados está o da Unes Navegação Brasil, que prevê R$ 383,1 milhões para a construção de cinco embarcações do tipo Ultratug Pulp-Logship. As unidades serão utilizadas no transporte de celulose e madeira na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, atendendo à logística da cadeia produtiva regional.

Além de Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, a rodada inclui propostas no Amazonas, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os projetos abrangem diferentes segmentos da indústria naval e portuária, desde embarcações para navegação interior até rebocadores, estaleiros e infraestrutura de terminais.

Financiamento pode cobrir até 90% dos projetos

O Fundo da Marinha Mercante tem como uma de suas principais fontes de recursos o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo incidente sobre determinadas operações de transporte aquaviário de cargas. Os recursos são utilizados para financiar projetos elegíveis de construção e modernização de embarcações, estaleiros e infraestrutura portuária e aquaviária.

Dependendo das características do empreendimento e das condições de contratação, os financiamentos podem alcançar até 90% do valor dos projetos, com prazos de amortização de até 20 anos.

A prioridade concedida pelo Conselho Diretor tem validade inicial de 450 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias, conforme as regras do fundo. Nesse período, os proponentes devem avançar nas negociações com os agentes financeiros para viabilizar a contratação dos recursos.

Aprovações podem superar R$ 47 bilhões em 2026

A nova rodada eleva para aproximadamente R$ 47,2 bilhões o valor dos projetos priorizados pelo FMM em 2026, considerando os R$ 38,9 bilhões acumulados até setembro e os R$ 8,3 bilhões aprovados em outubro.

O montante representa crescimento nominal de 48,4% em relação aos R$ 31,8 bilhões aprovados durante todo o ano de 2025, mesmo faltando quase três meses para o encerramento de 2026.

A evolução das aprovações mostra uma expansão expressiva da carteira nos últimos quatro anos. Em 2023, o fundo havia priorizado R$ 13,8 bilhões em projetos. O valor passou para R$ 30,9 bilhões em 2024 e chegou a R$ 31,8 bilhões no ano seguinte.

Entre janeiro de 2023 e setembro de 2026, as aprovações somaram R$ 115,4 bilhões. Com a incorporação da rodada de outubro, o volume acumulado alcança aproximadamente R$ 123,7 bilhões.

Apesar do crescimento, os valores correspondem a projetos que receberam prioridade para financiamento, e não necessariamente a recursos já contratados ou desembolsados. A concretização dos investimentos dependerá da conclusão das análises financeiras e do cumprimento das condições estabelecidas para cada operação.

A próxima reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante está prevista para 10 de dezembro. O prazo para apresentação de novos projetos termina em 12 de outubro.