PNL 2050 muda planejamento, mas corredores trazem desafios

O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) avança ao inverter a lógica tradicional do planejamento de transportes e adotar corredores logísticos como referência, mas ainda terá de enfrentar desafios na integração entre os diferentes modos e na avaliação dos impactos socioambientais. A análise é do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

Durante o lançamento do plano, em Brasília, André Luis Ferreira, diretor-executivo do instituto, destacou como uma das principais mudanças a identificação dos problemas e oportunidades antes da definição dos projetos de infraestrutura.

Segundo o IEMA, planos anteriores frequentemente partiam de uma carteira de empreendimentos previamente definida. No PNL 2050, a proposta é que os projetos sejam consequência das necessidades identificadas durante o planejamento.

“Projetos devem ser um resultado do processo de planejamento e não um dado de entrada”, afirmou Ferreira durante o painel “Metodologia: dos problemas às soluções”.

O PNL 2050 deverá servir de referência para os planos setoriais de infraestrutura e para a definição de projetos e investimentos em transportes nas próximas décadas.

Amazônia exige planejamento específico

Outro avanço apontado pelo IEMA é a maior atenção às necessidades de transporte da população e das atividades econômicas da Amazônia que não são adequadamente representadas pelos modelos tradicionais de planejamento.

Segundo Ferreira, parte da produção ligada à sociobiodiversidade, relevante para economias locais, não aparece nas matrizes convencionais de origem e destino utilizadas para projetar os fluxos de cargas.

“Essa economia de produtos da sociobiodiversidade não pode apenas pegar carona na infraestrutura de transportes desenvolvida para commodities. Esse tipo de economia precisa de um planejamento customizado”, afirmou.

Para o instituto, as particularidades da região podem exigir instrumentos complementares ao PNL capazes de considerar demandas de mobilidade e logística que não aparecem nos grandes fluxos nacionais de cargas.

Corredores exigem avaliação integrada

A adoção de corredores logísticos e eixos estratégicos, integrando rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, terminais e outras estruturas, também foi considerada um avanço. O IEMA alerta, entretanto, que a mudança exige uma nova abordagem para avaliar os efeitos ambientais e sociais.

Em vez de analisar apenas os impactos individuais de cada empreendimento, o instituto defende que o planejamento considere os efeitos sinérgicos e cumulativos provocados pelo conjunto das infraestruturas de um mesmo corredor.

“Cada um desses projetos tem impactos específicos, mas no conjunto do corredor vão trazer impactos sinérgicos e cumulativos”, disse Ferreira.

O desafio também alcança os planos setoriais. Para o IEMA, rodovias, ferrovias e hidrovias não podem ser planejadas de forma independente quando fazem parte de uma mesma cadeia logística.

“O risco que se tem é descaracterizar ou inviabilizar o conceito de corredor logístico quando for para os planos setoriais. É preciso tomar cuidado para a elaboração dos planos não acabarem com a lógica de corredores”, afirmou.

A avaliação do instituto é que a consolidação da metodologia do PNL 2050 dependerá agora da capacidade de preservar essa visão integrada na elaboração dos planos setoriais e de incorporar os riscos sociais e ambientais desde a etapa de planejamento, e não apenas no licenciamento individual dos empreendimentos.