Brasil precisa proteger indústria para avançar na expansão ferroviária

O Brasil vive uma oportunidade inédita para ampliar a participação do transporte ferroviário de passageiros e cargas, mas precisa criar condições para que a indústria nacional tenha capacidade de atender à expansão prevista. Essa é a avaliação de Renato Meirelles, presidente da CAF Brasil, que vê o país como a próxima fronteira ferroviária global justamente pela dimensão da demanda ainda não atendida.

Segundo Meirelles, o contraste entre o tamanho da população brasileira e a extensão atual da infraestrutura ferroviária mostra o potencial de crescimento do setor. O Brasil chegou a ter mais de 30 mil quilômetros de ferrovias em operação. Hoje, pouco mais de um terço permanece em operação, enquanto outra parcela funciona de forma parcial e parte da malha foi abandonada.

“Isso torna o Brasil a próxima fronteira ferroviária global. Não há nenhum país no mundo que tenha a carência que nós temos”, afirmou.

Expansão exige visão de Estado

Para Meirelles, entretanto, transformar esse potencial em novos projetos exige planejamento de longo prazo. O setor ferroviário demanda elevados investimentos iniciais e apresenta retorno em prazos extensos. Por isso, na avaliação do executivo, os modelos de concessão e autorização precisam considerar horizontes compatíveis com a natureza dos investimentos.

As autorizações de longo prazo, segundo ele, podem apresentar maior viabilidade econômica do que concessões limitadas a períodos mais curtos. Nesse cenário, o poder público teria papel fundamental na definição de uma estratégia de Estado para o setor.

“O governo precisa se conscientizar da necessidade de aplicação de recursos, de acomodação das regras de investimento e de transformar o setor ferroviário, com esta carência absoluta, em um setor estratégico ao País.”

O desafio ganha dimensão ainda maior diante do volume de projetos previstos. De acordo com Meirelles, dos 187 projetos mapeados pelo BNDES, cerca de 90 envolvem o setor ferroviário, incluindo diferentes modalidades de transporte sobre trilhos.

Indústria precisa acompanhar demanda

A expansão, porém, coloca outro desafio sobre a mesa: a capacidade da indústria de fornecer trens, equipamentos e sistemas em escala suficiente para atender aos novos projetos.

Meirelles também chama atenção para a disponibilidade de mão de obra. Com a entrada em operação de novos sistemas, como a Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, a demanda não ficará restrita à fabricação dos equipamentos. Será necessário formar profissionais para operar e manter as novas estruturas.

“Não está se encontrando para a indústria e para a operação o capital humano necessário”, afirmou. Para o executivo, políticas públicas precisam ajudar a enfrentar esse déficit, principalmente diante da perspectiva de expansão da infraestrutura ferroviária nos próximos anos.

Concorrência preocupa indústria nacional

Outro ponto destacado por Meirelles é a concorrência entre fabricantes nacionais e estrangeiros nas licitações de sistemas ferroviários. Na avaliação dele, determinadas estruturas tributárias podem permitir a entrada de equipamentos importados em condições diferentes das enfrentadas pela indústria brasileira.

“Isso é uma concorrência absolutamente desleal porque concorre com o produto nacional”, disse.

Meirelles citou ainda que, nos últimos dois anos, os negócios realizados no Brasil foram vencidos por empresas chinesas, segundo levantamento apresentado por ele durante o debate. O executivo destacou que a maior parte desses contratos envolve equipamentos que serão importados, com impacto direto sobre a geração de emprego, renda, engenharia e tecnologia no País.

Nesse cenário, duas mudanças recentes foram apontadas como avanços para aumentar a isonomia. Uma delas foi a elevação do conteúdo nacional exigido nos financiamentos do BNDES. Segundo Meirelles, o percentual, que partia de 20%, passou para 40% e chegará a 50% em 2028.

Outro movimento foi a elevação da alíquota de importação para trens acabados ou caixas de trens, de 12% para 30%. Para Meirelles, ainda não é possível afirmar se as medidas serão suficientes, mas elas representam uma mudança importante nas condições de competição.

Ele citou como exemplo um processo de licitação em Salvador, no qual, após alterações nas regras, houve aumento do percentual de participação da indústria nacional. “Precisamos primeiro trazer o jogo para o campo da isonomia para depois atacar”, afirmou.

Meirelles também comparou o cenário brasileiro ao mercado norte-americano, onde projetos ferroviários podem exigir percentual elevado de conteúdo local.

Nos Estados Unidos, segundo ele, há exigências de até 70% de conteúdo nacional em determinadas iniciativas. Embora isso possa elevar o custo dos projetos, o modelo considera a manutenção de empregos, engenharia, tecnologia e capacidade industrial como elementos estratégicos. “Não podemos abrir mão da inteligência, da indústria e da tecnologia no Brasil.”

Na avaliação do executivo, a indústria brasileira tem capacidade instalada para participar da expansão ferroviária. O desafio, agora, é criar condições para que essa capacidade seja efetivamente utilizada diante da quantidade de projetos previstos para os próximos anos.