Monitoramento portuário deverá orientar expansão de terminais

A capacidade dos terminais e de seus acessos rodoviários, ferroviários e aquaviários deverá ser avaliada conjuntamente pelo Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), em desenvolvimento pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Com primeira edição prevista para 2027, a ferramenta pretende identificar onde a infraestrutura poderá ser insuficiente para atender à demanda e subsidiar decisões sobre expansão, arrendamentos e novos leilões.

Segundo informações divulgadas pelo ministério e publicadas pelo Jornal Portuário, o modelo cruzará a capacidade instalada dos complexos portuários com as projeções de movimentação de cargas. A análise reunirá portos organizados e Terminais de Uso Privado (TUPs), além de indicadores de nível de serviço.

Ao incluir os acessos terrestres e aquaviários, o monitoramento deverá permitir uma avaliação dos limites operacionais de cada complexo para além da capacidade de seus terminais.

Planejamento de investimentos

A iniciativa será conduzida por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos. Os resultados terão divulgação anual e poderão apoiar o ministério, as autoridades portuárias e a iniciativa privada na definição de prioridades de investimento.

A construção do MSP prevê contribuições de empresas, usuários dos portos, associações, titulares de outorgas, agências reguladoras, órgãos de controle e governos estaduais. Esses participantes poderão fornecer dados e subsídios técnicos para o desenvolvimento da ferramenta.

A previsão divulgada é concluir a estruturação inicial até dezembro de 2026. O monitoramento deverá complementar os instrumentos de planejamento portuário existentes, oferecendo uma base periódica de comparação entre capacidade, demanda e condições de atendimento às cargas.