A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI) firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar a navegabilidade das hidrovias brasileiras e melhorar o acesso aquaviário aos terminais portuários privados. A parceria também prevê atuação conjunta no aprimoramento dos modelos de concessões hidroviárias no País.
O acordo foi assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, pelos presidentes da ATP, Murillo Barbosa, e da ABANI, José Rebelo III. Entre os focos estão melhorias em dragagem, balizamento, sinalização e segurança da navegação, além da formulação de propostas relacionadas à infraestrutura e à regulação do setor.
Segundo Barbosa, a iniciativa pretende estimular a integração entre os diferentes modais de transporte e contribuir para reduzir ineficiências logísticas.
“Nosso ACT também vai estimular, com propostas e ações concretas, a integração intermodal dos sistemas de transporte, visando ao aumento da eficiência logística e da competitividade do país”, afirmou. Segundo ele, as entidades também pretendem contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente institucional, regulatório e operacional do transporte hidroviário.
Para José Rebelo III, a parceria deverá apoiar a formulação de políticas públicas, investimentos e medidas regulatórias voltadas à navegação interior. “Isso inclui aspectos relacionados à dragagem, ao balizamento, à sinalização e à segurança da navegação”, destacou.
Concessões hidroviárias
ATP e ABANI deverão elaborar um plano de trabalho com metas, cronogramas e indicadores de resultados. As associações também vão compartilhar dados, estudos e informações técnicas para subsidiar propostas de políticas públicas e manifestações institucionais.
A atuação conjunta incluirá interlocução com os Poderes Executivo e Legislativo, órgãos reguladores, autoridades e outros agentes públicos e privados.
O acordo prevê ainda iniciativas para qualificação de trabalhadores do setor aquaviário e disseminação de informações técnicas e regulatórias.
A ATP reúne 41 empresas responsáveis por 78 terminais privados, que, segundo a entidade, movimentam cerca de 60% da carga portuária brasileira. Já a ABANI representa empresas ligadas à navegação interior e atua em temas relacionados à infraestrutura, regulação e desenvolvimento das hidrovias.
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