O superintendente do Porto de Itajaí (SC), Artur Antunes Pereira, reuniu-se na última sexta-feira (31) com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, para discutir possíveis ajustes na modelagem da concessão do canal de acesso ao porto. A informação foi publicada inicialmente pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O encontro ocorreu poucos dias depois de a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) rejeitar um pedido apresentado pela Superintendência para suspender a tramitação do processo de concessão. Segundo a agência, embora a autoridade portuária tenha legitimidade técnica para apresentar contribuições sobre o projeto, não possui legitimidade jurídica para solicitar sua interrupção.
Em nota ao Broadcast, a Superintendência informou que continuará tratando tecnicamente de eventuais aperfeiçoamentos da modelagem junto à ANTAQ e ao Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo a autoridade portuária, o objetivo do pedido de suspensão era permitir a análise de ajustes na estrutura da concessão.
Processo segue em análise
A concessão do canal de acesso encontra-se em análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à ANTAQ. A expectativa da agência é deliberar sobre o projeto ainda em agosto e, posteriormente, publicar o edital para o leilão.
Caso o Ministério de Portos e Aeroportos decida promover alterações na modelagem atualmente em análise, a ANTAQ poderá reavaliar o andamento do processo. Até o momento, porém, não há indicação oficial de mudanças no cronograma.
O canal de acesso é considerado um ativo estratégico para o Porto de Itajaí por reunir os serviços necessários para garantir as condições de navegabilidade e a previsibilidade das operações de entrada e saída de embarcações.
Arrendamento do ITJ01 também avança
Paralelamente ao processo de concessão do canal, a ANTAQ conduz o arrendamento da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no Porto de Itajaí.
Na última semana, a agência adiou de 31 de julho para 6 de agosto a audiência pública sobre o projeto, mantendo aberta até 13 de agosto a consulta pública para recebimento de contribuições da sociedade. Segundo a reguladora, a alteração busca ampliar a participação dos interessados na discussão da proposta.
Embora tratem de ativos distintos, a concessão do canal de acesso e o arrendamento do ITJ01 fazem parte da estratégia de modernização do Porto de Itajaí e deverão definir parte dos investimentos previstos para ampliar a competitividade do complexo portuário catarinense nos próximos anos.
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