Governo reajusta tarifas em Guarulhos e Viracopos

O governo federal autorizou o reajuste das tarifas aeroportuárias aplicadas aos aeroportos internacionais de São Paulo, incluindo Guarulhos e Viracopos, em Campinas (SP), além de outros 12 terminais incorporados ao contrato de concessão da GRU Airport por meio do programa AmpliAR.

As alterações foram oficializadas em três portarias publicadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Diário Oficial da União da última segunda-feira (13). Os novos valores, no entanto, somente poderão ser cobrados após um prazo mínimo de 30 dias contados da divulgação oficial pelas concessionárias.

A atualização contempla os tetos tarifários de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, esta última relacionada às atividades de movimentação e manuseio de cargas nos terminais aeroportuários.

Impacto

Entre as tarifas reajustadas, apenas a de embarque é paga diretamente pelos passageiros, já incorporada ao valor final das passagens aéreas. As demais incidem sobre companhias aéreas, operadores de aeronaves e empresas que utilizam a infraestrutura aeroportuária para operações de carga e logística.

No segmento cargueiro, os reajustes em armazenagem e capatazia podem elevar os custos operacionais de importadores, exportadores, agentes de carga e operadores logísticos que utilizam os terminais paulistas, especialmente em Guarulhos e Viracopos, responsáveis por parcela relevante da movimentação de cargas internacionais no país.

Programa AmpliAR

Além dos aeroportos paulistas, os reajustes alcançam outros 12 terminais incorporados ao contrato da concessionária no âmbito do programa AmpliAR, iniciativa do governo federal voltada à inclusão de aeroportos regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar investimentos e ganhos de escala na gestão da infraestrutura aeroportuária.

Os percentuais de reajuste e os novos tetos tarifários serão divulgados pelas concessionárias antes da entrada em vigor das cobranças.