A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão (RJ) e Aeroporto Internacional de Confins (MG). Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União por meio das Portarias nº 19.262 e 19.264 e poderão ser aplicados pelas concessionárias em até 30 dias após a divulgação oficial.
O reajuste será de 5,2584% para o Galeão e de 4,7440% para Confins nas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves. Segundo a agência reguladora, os percentuais consideram a variação do IPCA entre abril de 2025 e abril de 2026, além da aplicação dos fatores X e Q previstos nos contratos de concessão.
Já as tarifas de armazenagem e capatazia de cargas dos dois aeroportos terão reajuste de 4,3915%, índice baseado exclusivamente na inflação acumulada no período medida pelo IBGE.
Impacto
Com a atualização, a tarifa máxima de embarque doméstico no Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão passará de R$ 34,11 para R$ 35,91. No embarque internacional, o teto sobe de R$ 60,41 para R$ 63,59.
No Aeroporto Internacional de Confins, a tarifa doméstica aumentará de R$ 33,56 para R$ 35,15, enquanto a internacional passará de R$ 67,34 para R$ 70,54.
As tarifas aeroportuárias são cobradas das companhias aéreas, operadores de aeronaves e passageiros para remunerar serviços e infraestrutura oferecidos pelos aeroportos, incluindo embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e movimentação de cargas.
Segundo a Anac, os reajustes fazem parte dos mecanismos previstos nos contratos de concessão para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.
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