Novo cálculo de pedágio pode elevar custos dos caminhões

Os caminhões poderão pagar pedágios mais caros nas novas concessões de rodovias federais. Pela metodologia prevista nos projetos da 6ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, o valor de referência da cobrança por eixo passa de duas para três vezes a Tarifa Básica de Pedágio (TBP). A mudança poderá elevar os custos das transportadoras e pressionar os preços dos fretes.

Embora o multiplicador aumente 50%, isso não significa que o valor final do pedágio terá a mesma elevação. O impacto dependerá da estrutura tarifária de cada concessão. No projeto da Rota Gerais, por exemplo, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) estima que a alteração represente um aumento de aproximadamente 6% na tarifa final.

A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) já havia questionado a mudança em julho. Com base na análise de sete projetos de concessão, a entidade estimou um custo adicional de R$ 42 bilhões em pedágios ao longo da vigência dos contratos. A associação também apontou a ausência de análise de impacto regulatório e de audiência pública específica sobre a alteração.

CNT questiona critérios da mudança

A CNT solicitou esclarecimentos ao Ministério dos Transportes sobre os fundamentos técnicos, econômicos e regulatórios da nova metodologia. Segundo informações repassadas pelo ministério à confederação, a alteração considera o impacto dos veículos comerciais sobre a infraestrutura rodoviária.

A entidade argumenta, entretanto, que a cobrança proporcional ao número de eixos já diferencia os caminhões conforme suas características, uma vez que veículos com mais eixos pagam valores superiores.

“O veículo comercial já paga proporcionalmente ao número de eixos e, portanto, ao impacto que causa na rodovia. O que precisamos entender é a base técnica para mudar essa proporção de duas para três vezes”, afirma Danielle Bernardes, gerente-executiva para Governo Federal da CNT.

Para as transportadoras, a elevação das despesas com pedágio pode afetar a composição dos custos operacionais, especialmente nas viagens de longa distância que atravessam diferentes trechos concedidos. O aumento também poderá ser repassado aos fretes, com reflexos sobre os custos logísticos das empresas contratantes.

A discussão ocorre em meio à expansão do programa federal de concessões rodoviárias. A CNT defende que a definição das tarifas considere as características de cada projeto, incluindo o volume de tráfego, os investimentos previstos e a capacidade de geração de receitas.

A nova metodologia está prevista para projetos de concessão e não implica alteração automática das tarifas cobradas nos contratos já existentes.