Diante da escalada do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e do risco de desabastecimento de óleo diesel no Brasil, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta do combustível no país. A principal delas é a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, que reduz o preço do combustível em R$ 0,64 por litro.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
Segundo o governo, a medida elimina os dois impostos federais atualmente cobrados sobre o diesel. A redução corresponde a R$ 0,32 referentes ao PIS/Cofins e outros R$ 0,32 associados à subvenção, totalizando o impacto de R$ 0,64 por litro.
O diesel é considerado um insumo estratégico para o país, pois responde por grande parte da matriz de transporte de cargas. O governo avalia que aumentos abruptos no preço do combustível podem pressionar o custo logístico e gerar impactos na inflação, especialmente nos alimentos.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou Lula durante a coletiva.
Pacote inclui imposto sobre exportação de petróleo
Além da redução tributária, o pacote inclui a criação de um imposto extraordinário sobre a exportação de petróleo, com alíquota estimada em 12%, e a concessão de subvenções a produtores e importadores de diesel para ampliar a oferta do combustível no mercado interno.
Segundo Haddad, a ideia é compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração do diesel.
De acordo com o ministro, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem do PIS/Cofins e outros R$ 10 bilhões com subsídios ao combustível. Em contrapartida, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com o imposto sobre exportação de petróleo, caso o cenário de preços elevados se mantenha.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, enquanto os consumidores não serão afetados”, disse Haddad.
Com isso, o governo estima que o impacto fiscal das medidas seja neutro para as contas públicas em 2026, sem comprometer a meta de resultado primário.
Fiscalização do preço nas bombas
O pacote também inclui medidas para ampliar a fiscalização da cadeia de combustíveis. Uma medida provisória permitirá o compartilhamento de dados da Receita Federal com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para monitorar preços praticados por distribuidores e postos.
Segundo o governo, a integração de informações deve facilitar a identificação de práticas abusivas de preços, armazenamento injustificado e irregularidades como adulteração de combustíveis.
O Ministério de Minas e Energia também defende maior atuação de órgãos estaduais de defesa do consumidor, como os Procons, na fiscalização dos postos.
Medidas valem até o fim de 2026
De acordo com o governo, as medidas têm caráter emergencial e podem vigorar até 31 de dezembro deste ano, dependendo da evolução do cenário internacional.
A avaliação no Planalto é que a guerra no Oriente Médio tem provocado forte volatilidade no mercado global de energia. Nos Estados Unidos, por exemplo, os preços do diesel e da gasolina já teriam subido mais de 20% nas bombas, segundo integrantes do governo.
O Executivo afirma que acompanhará a evolução do conflito e poderá revisar as medidas caso haja normalização no mercado internacional de petróleo.
Segundo o governo, a integração de informações deve facilitar a identificação de práticas abusivas de preços, armazenamento injustificado e irregularidades como adulteração de combustíveis. Nesta quinta-feira (12), a Agência Transporte Moderno publicou uma repórtagem sobre relatos de transportadores que dizem estar sofrendo com essa pratica.
