O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo revisado sobre os mercados de serviços portuários, que representa o vigésimo primeiro volume da série “Cadernos do Cade”. Esta nova edição substitui uma publicação anterior de 2017 e traz um panorama detalhado do setor portuário na economia brasileira.
De acordo com o estudo, os portos brasileiros foram responsáveis, em 2021, pelo escoamento de 98% das exportações e 92% das importações do país, demonstrando sua relevância fundamental para o funcionamento da economia nacional. A pesquisa enfatiza que os portos não operam de forma isolada; eles fazem parte de uma complexa cadeia logística que integra transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, além de terminais de armazenagem e agências de navegação.
A análise também destaca que a vantagem competitiva de um porto está atrelada não apenas à sua localização e eficiência, mas também à sua integração com os outros elos da cadeia produtiva, além de ser influenciada por regulamentações que abarcam segurança, meio ambiente e alfândega.
A nova edição do estudo incorporou 36 atos de concentração e seis investigações sobre condutas anticompetitivas, julgados até dezembro de 2023. Além disso, foram atualizadas as estatísticas e informações sobre a regulação do setor.
A série “Cadernos do Cade”, lançada em 2014, é uma iniciativa do Departamento de Estudos Econômicos da autarquia e visa consolidar e divulgar a jurisprudência do Cade em relação a mercados específicos, com foco nos aspectos econômicos e concorrenciais.
Para acessar a íntegra do estudo “Mercados de Serviços Portuários”, edição revista e atualizada, visite o site do Cade.
