Aline Feltrin
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (11) o Projeto de Lei 914/24 que regulamenta o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Agora, o texto – que recebeu 11 emendas incluídas pelo Senado – segue para a aprovação do presidente Lula. Uma delas é a chamada ‘taxa das blusinhas’ que significa a taxação de até US$ 50 para compras internacionais.
Em comunicado, a Anfavea, que reúne as montadoras de veículos automotores, afirma que a votação era muito aguardada pelo setor automotivo. Diversas empresas vinham anunciando investimentos no Brasil atrelados às regras apresentadas originalmente na MP proposta pelo Governo Federal. O Mover chega no momento em que o país vive o maior ciclo de investimentos ativos por parte dos fabricantes de autoveículos, somando R$ 130 bilhões até o momento.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, disse em nota que “uma política industrial entrega previsibilidade e segurança jurídica para o setor automotivo continuar renovando seus ciclos de investimentos com foco na descarbonização, na segurança veicular, na reindustrialização e na neoindustrialização.”
Durante a inauguração da nova sede da Anfavea em São Paulo, no mês de abril, o presidente Lula havia dito que a indústria voltou a acreditar no Brasil, a ter mais segurança jurídica e estabilidade econômica. ” Isso é o que interessa para quem quer investir aqui.”
Substituto do Inovar Auto e Rota 2030
O Mover dá continuidade ao Inovar Auto, de 2012, e ao Rota 2030, de 2018. Ambos, a seu tempo, estabeleceram políticas públicas para o setor, trazendo obrigações para a indústria em termos de eficiência energética, emissões e segurança. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Mover teve a contribuição da Anfavea e suas associadas, além da cadeia automotiva e da Academia. O Mover prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em pesquisa, desenvolvimento e em novos projetos de produção.
O Mover também prevê a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), cujos recursos devem ser aplicados em programas prioritários para o setor de autopeças e demais elos da cadeia automotiva. Entre as montadoras de caminhões habiltadas no Programa estão a Iveco, Mercedes-Benz e Volkswagen.
Nas últimas semanas, o portal Transporte Moderno elaborou uma série de reportagens exclusivas, assinadas pela repórter Sonia Moraes, sobre os impactos do Mover para as fabricantes de caminhões e autopeças. Confira:
Mercedes-Benz vai acelerar a descarbonização com o incentivo do Mover
Mover incentivará Volkswagen a desenvolver caminhões e ônibus com maior eficiência energética
Iveco vai impulsionar o desenvolvimento de novos veículos com o incentivo do Mover
MWM vai acelerar processos de descarbonização com incentivo do Mover
Eaton vai localizar componentes e subsistemas com o incentivo do Mover
