Transporte Moderno – Qual o objetivo do Sinaval ao elaborar o estudo “Considerações sobre o desenvolvimento da construção naval e offshore brasileira”?
Ariovaldo Rocha – O objetivo era reforçar o entendimento que este novo governo tem sobre a indústria naval e offshore, muito diferente do que foi adotado pelos governos passados posteriores a 2016, ressaltando as principais características desta indústria e demonstrando a importância de sua recuperação para a economia brasileira, em termos de criação de empregos de qualidade, geração e distribuição de renda em vários Estados do Brasil e desenvolvimento tecnológico.
Transporte Moderno – Quais as principais conclusões deste diagnóstico?
Ariovaldo Rocha – As conclusões são evidentes: a Indústria naval e offshore é perfeitamente viável tanto social quanto economicamente, desde que sejam tomadas as medidas necessárias para remover uma série de obstáculos que afetam seu desenvolvimento. Essas medidas independem das ações do próprio segmento industrial e foram propostas pelo Sinaval para aumentar a produtividade e assegurar condições de competitividade dos Estaleiros brasileiros em relação ao mercado internacional.
Transporte Moderno – Como se encontra a indústria naval e offshore brasileira neste momento?
Ariovaldo Rocha – A indústria está operando praticamente no nível de sobrevivência. Muitos estaleiros interromperam suas atividades ou estão em recuperação judicial devido às dificuldades em pagar os grandes investimentos realizados para dotar o País de instalações modernas. É necessário ressaltar que esses investimentos foram feitos para atender justamente às demandas previstas pelo próprio governo que foram depois descontinuadas no Brasil pela preferência de encomendas, pela Petrobras, de navios e plataformas marítimas em estaleiros asiáticos. A virtual paralisação dos estaleiros brasileiros afetou também a indústria fornecedora, porque é sabido que um emprego em estaleiro gera quatro ou cinco empregos na indústria fornecedora. Assim, os mais de 80 mil empregos nos estaleiros em dezembro de 2014 representavam perto de 400 mil na cadeia produtiva da indústria naval e offshore. Hoje os empregos nos estaleiros estão na faixa de apenas 20 mil, provocando grandes problemas sociais em muitos estados. Os estaleiros que não fecharam as portas estão operando muito abaixo de sua capacidade produtiva, sendo forçados a executarem reparos navais (atividades que, geralmente, não são compatíveis com as instalações e a vocação original desses estaleiros, nem geram os recursos necessários à operação) e, em muitos casos, a operarem no segmento portuário como terminais de uso privativo.
Transporte Moderno – Como incentivar a retomada deste setor?
Ariovaldo Rocha – O incentivo à retomada passa pela adoção de providências para que as encomendas, principalmente por parte da Petrobras, voltem a ser feitas aos estaleiros nacionais. A preferência por estaleiros da China, da Coreia do Sul e de Cingapura tem de ser revista. O ‘custo Brasil’ não nos favorece, por isso temos que rever a política tributária que afeta esta indústria e criar mecanismos de incentivo que possam atenuar as diferenças de custos da indústria brasileira como um todo, não só no nosso segmento. As condições trabalhistas, tributárias, de créditos e de garantias observadas nos países asiáticos são muito diferentes das condições brasileiras. Os países asiáticos protegem e incentivam suas indústrias de construção naval, consideradas estratégicas para esses países, o que não ocorre no Brasil.
Transporte Moderno – Quais as principais reivindicações para o novo governo?
Ariovaldo Rocha – Cremos que uma decisão rápida para a construção de novos navios de apoio marítimo possa ser tomada, o que mobilizaria de imediato diversos estaleiros de médio porte especializados nessa construção. Para os Estaleiros de grande porte, as providências necessárias para que esses estaleiros possam assumir novos contratos de grandes navios, principalmente para a frota da Transpetro, e de plataformas marítimas e seus módulos para a Petrobras têm que ser tomadas sem demora. Há alguns entraves e obstáculos a serem afastados de imediato. Finalmente, para os estaleiros que constroem barcaças e empurradores fluviais para atendimento ao agronegócio nas hidrovias internas, há uma série de medidas a serem tomadas para que essas hidrovias possam ser navegadas com mais intensidade e a maiores distâncias. Em resumo, há urgência nas providências para a recuperação desta indústria.
Transporte Moderno – Quais as perspectivas do setor para os próximos anos?
Ariovaldo Rocha – A Indústria Naval e Offshore espera que o governo, de fato, tome as medidas necessárias para sua recuperação. Há uma clara mudança na visão desta indústria por parte tanto do executivo quanto do legislativo, o que nos traz esperanças e expectativas positivas depois de muitos anos de abandono. Uma política de estado para o segmento será muito benéfica e acabará de vez com o costume atual de adoção de novas políticas a cada governo que se instala no país. Estamos certos de que as encomendas virão ainda neste governo do presidente Lula. Enquanto tudo isso não se concretiza, os estaleiros nacionais continuarão lutando para a manutenção de suas atividades e dos postos de trabalho que ainda podem oferecer a seus colaboradores. Não devemos esquecer que há novos mercados se abrindo, como o de descomissionamento e desmantelamento de embarcações e estruturas flutuantes, que está prestes a se iniciar, e o desenvolvimento da exploração da energia eólica offshore, em breve, que certamente demandará navios de apoio às atividades marítimas desse mercado promissor. E, finalmente, além da continuidade da exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal, há boas perspectivas com o desenvolvimento da exploração da Margem Equatorial pela Petrobras. Estamos otimistas, a indústria naval e offshore voltará a florescer no Brasil. Já era tempo, esperamos muito por esse momento político, econômico e institucional.