A possível inclusão da obrigatoriedade de reconstrução estrutural de pavimentos nos contratos de concessão de rodovias federais pode acelerar a adoção de soluções mais duráveis e sustentáveis no Brasil.
A proposta vem sendo discutida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que realizou em 2025 uma reunião participativa com concessionárias, órgãos públicos e especialistas para avaliar ajustes no modelo regulatório.
A iniciativa sinaliza uma mudança no padrão das concessões ao priorizar o desempenho dos pavimentos ao longo de toda a vigência contratual. Segundo a ANTT, o objetivo é corrigir distorções que levaram à adoção de manutenções paliativas em trechos já muito degradados, elevando a qualidade das rodovias e ampliando a previsibilidade técnica e financeira dos contratos.
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Durabilidade entra no centro da decisão
Com reconstruções estruturais previstas de forma programada, os contratos passam a considerar não apenas o investimento inicial, mas também o custo total de ciclo de vida, a frequência de intervenções e os riscos de desempenho. Esse novo enfoque tende a favorecer materiais de maior durabilidade, com impacto direto no equilíbrio entre CAPEX e OPEX.
“Quando a obrigação de reconstrução entra nos contratos, cresce o peso da performance técnica no tempo, não apenas do preço de entrada. Soluções mais duráveis reduzem manutenções corretivas e melhoram a previsibilidade de caixa”, afirma Alexandre Castanho, diretor de Desenvolvimento de Negócios da GRECA Asfaltos.
Reciclagem e materiais modificados ganham espaço
A reciclagem asfáltica e o uso de materiais modificados com borracha de pneu aparecem como alternativas alinhadas a esse novo modelo. As técnicas reduzem o consumo de agregados, o transporte de materiais e as emissões de CO₂, além de ampliar a vida útil dos pavimentos e reduzir custos por quilômetro reconstruído.
“Em concessões, cada intervenção evitada representa menos perda de receita e menor risco operacional. Materiais com tecnologia incorporada e reciclagem em escala tornam os contratos mais estáveis”, diz Castanho.
Para Roberto Perez, diretor Comercial da GRECA Asfaltos, a tendência regulatória deve acelerar esse movimento. “É um ganho técnico e econômico alinhado à agenda de sustentabilidade do setor”, afirma.
O debate regulatório dialoga com o diagnóstico da Confederação Nacional do Transporte (CNT), cuja Pesquisa CNT de Rodovias 2024 apontou a necessidade de reconstrução de centenas de quilômetros e restauração de milhares de trechos em condições precárias.
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