O governo federal decidiu acelerar um dos projetos mais aguardados do setor portuário: o leilão do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos. Após a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) programam realizar a disputa na primeira quinzena de março, em um movimento que busca expandir a infraestrutura nacional e destravar investimentos de grande porte.
A pergunta que agora domina o mercado — por que este leilão é tão importante? — tem múltiplas respostas.
Responsável por 29% de todo o comércio exterior brasileiro, Santos opera atualmente em um nível de capacidade elevado. A área destinada a terminais de contêineres está próxima do esgotamento, e a demanda cresce à medida que o agronegócio e a indústria ampliam exportações.
Com o Tecon Santos 10, a capacidade total deve alcançar 9 milhões de TEUs por ano, um salto de 50%. Trata-se de uma expansão considerada crucial para evitar gargalos logísticos e manter a competitividade brasileira no comércio internacional.
Investimento privado de R$ 6,4 bilhões
O projeto prevê R$ 6,4 bilhões em investimentos em obras de grande porte, que incluem a construção de quatro novos berços de atracação, ampliação dos pátios de armazenagem, compra de equipamentos de movimentação e implantação de sistemas de automação e segurança. O governo afirma que esse volume coloca o Tecon 10 como o maior leilão da história do setor portuário brasileiro. Segundo o ministro do Mpor, Silvio Costa Filho, o empreendimento vai consolidar Santos como um dos principais hubs de contêineres da América Latina e deve gerar 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos ao longo das obras.
Maior leilão da história
Esse volume coloca o Tecon 10 como o maior leilão da história do setor portuário brasileiro, segundo o governo. O ministro Silvio Costa Filho afirma que o empreendimento “consolidará Santos como um dos principais hubs de contêineres da América Latina”. Também estima a geração de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos durante as obras.
A análise do TCU era o último grande obstáculo para a publicação do edital. Com a aprovação, o processo volta ao MPor, que fará ajustes técnicos nas próximas semanas.
Segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, o edital deve ser publicado até o fim de janeiro. Antes disso, o governo fará um roadshow internacional, envolvendo embaixadas e potenciais investidores, para atrair players globais.
O objetivo é garantir alta competitividade no certame, que já desperta interesse de operadores nacionais e estrangeiros.
Nova modelagem de outorga
Uma das principais mudanças recomendadas pelo TCU — e incorporadas pelo MPor — é a introdução de uma outorga mínima, medida que busca equilibrar a atratividade do projeto para investidores e a garantia de receita mínima ao Estado, proporcional ao tamanho do empreendimento. No modelo, vence quem oferecer a maior outorga, e o contrato terá 25 anos de duração.
O governo considera o Tecon 10 essencial para a estratégia de longo prazo da logística nacional porque amplia a capacidade do Porto de Santos em um momento de crescente demanda. A expansão deve reduzir custos logísticos, aumentar a eficiência das exportações, aliviar congestionamentos em períodos de pico e fortalecer a posição do Brasil nas principais rotas marítimas.
O projeto também acompanha um movimento global em que grandes economias estão ampliando seus hubs portuários para receber navios maiores e aumentar a capacidade de armazenagem, requisitos fundamentais da logística moderna.
O que vem agora?
Com o cronograma destravado, o governo corre para finalizar o edital até o fim de janeiro e realizar o leilão em março. A expectativa é de disputa acirrada, forte presença internacional e um novo ciclo de investimentos no maior complexo portuário da América Latina.
Por fim, o Tecon Santos 10 deverá redefinir a infraestrutura portuária brasileira para a próxima década — e determinar a capacidade do país de acompanhar o ritmo do comércio global.
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