O Mercosul avançou na revisão das dimensões máximas permitidas para veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas. A proposta, aprovada na etapa técnica de negociação entre os países do bloco, prevê a ampliação do comprimento de diferentes configurações veiculares, com o objetivo de reduzir as diferenças entre as normas nacionais e facilitar as operações de transporte entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Entre as principais mudanças está a ampliação do comprimento máximo dos conjuntos formados por caminhão-trator e semirreboque para 19,30 metros. Para as Combinações para o Transporte de Veículos (CTV), utilizadas no transporte de automóveis e conhecidas como cegonheiras, o limite proposto é de 23 metros.
A revisão também estabelece comprimento máximo de 14 metros para caminhões simples e 20,50 metros para conjuntos formados por caminhão e reboque. A largura máxima prevista para as principais configurações é de 2,60 metros.
Limites de comprimento previstos na proposta:
| Configuração veicular | Comprimento máximo |
| Caminhão simples | 14 m |
| Caminhão-trator com semirreboque | 19,30 m |
| Caminhão com reboque | 20,50 m |
| Cegonheira (CTV) | 23 m |
| Ônibus de longa distância | 15 m |
Fonte: proposta de revisão da Resolução GMC nº 65/08, conforme informações divulgadas pela NTC&Logística
A revisão pretende atualizar a Resolução GMC nº 65/08, aprovada em novembro de 2008 para estabelecer limites comuns de pesos e dimensões dos veículos utilizados no transporte internacional. A norma fixa atualmente comprimento máximo de 18,60 metros para conjuntos formados por caminhão-trator e semirreboque e de 20 metros para caminhões com reboque. A proposta em discussão amplia esses limites para 19,30 metros e 20,50 metros, respectivamente, aproximando as regras regionais das configurações admitidas no Brasil.
Segundo Danilo Guedes, vice-presidente extraordinário de Relações Internacionais da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), a harmonização das normas é discutida há mais de cinco anos pelas entidades do setor e pelos representantes dos países do Mercosul.
“Quando uma configuração é permitida em um país, mas encontra restrições ao atravessar a fronteira, temos uma perda de eficiência que impacta diretamente a operação. A harmonização traz mais previsibilidade, melhora o aproveitamento dos veículos e contribui para aumentar a competitividade das transportadoras brasileiras e de todo o transporte regional”, afirma Guedes.
Novas regras ainda dependem de aprovação
Apesar do avanço nas negociações, os novos limites ainda não estão em vigor. O texto aprovado na etapa técnica deverá ser encaminhado ao Grupo Mercado Comum (GMC), responsável pela avaliação e aprovação da proposta pelos representantes dos Estados Partes.
Segundo a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), essa etapa está prevista para o final de novembro de 2026. Caso seja aprovada, a nova resolução ainda precisará ser incorporada à legislação de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, conforme os procedimentos internos de cada país.
A revisão das regras foi discutida durante a 70ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 – Transporte, realizada em outubro, em Montevidéu, no Uruguai. Na ocasião, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a proposta brasileira havia avançado nas negociações.
A NTC&Logística e a ABTI participaram das discussões técnicas que resultaram no texto encaminhado à próxima etapa de aprovação. Para as entidades, a harmonização das dimensões poderá reduzir entraves regulatórios e melhorar a utilização dos equipamentos nas rotas internacionais.
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