O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 15 de novembro o prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050, documento que estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira nas próximas décadas.
Elaborado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), o plano busca identificar as necessidades de ampliação da capacidade de movimentação de cargas, modernização das instalações existentes e integração dos portos com os demais modos de transporte.
A proposta também contempla questões relacionadas à gestão portuária, inovação tecnológica, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas, com o objetivo de orientar o planejamento dos investimentos no setor até 2050.
A consulta pública está aberta à participação de empresas, operadores portuários, entidades representativas, órgãos públicos e demais interessados. As contribuições serão analisadas para subsidiar a consolidação do documento.
As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível na Plataforma Brasil Participativo, onde também podem ser consultados os documentos do plano.
As manifestações precisam ser identificadas e fundamentadas. No caso de contribuições apresentadas em nome de empresas ou órgãos públicos, será necessário comprovar a representação do participante.
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