O Ministério de Portos e Aeroportos recebe até 4 de novembro contribuições à proposta do Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050. O documento busca identificar necessidades de expansão e melhorias na infraestrutura dos portos brasileiros, além de orientar sua integração com os demais meios de transporte.
Elaborado a partir das diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, o plano compara a carteira de investimentos prevista com as demandas identificadas no planejamento nacional. O objetivo é apontar quais necessidades já estão contempladas e onde ainda faltam projetos.
“Precisamos olhar para o futuro e identificar onde será necessário ampliar a capacidade dos portos, melhorar os acessos e integrar os diferentes meios de transporte”, afirmou o secretário nacional de Portos, Alex Ávila.
A proposta também prevê a implantação do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), instrumento para acompanhar a evolução da demanda e da capacidade das instalações. Gestão, inovação e adaptação da infraestrutura aos riscos climáticos estão entre os temas abordados.
A consulta foi aberta pela Portaria nº 463, de 7 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro. Representantes do setor, especialistas, entidades e demais interessados podem participar.
Os documentos e o formulário eletrônico para envio das sugestões estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo. As contribuições devem ser identificadas e fundamentadas. Quem se manifestar em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas deverá comprovar a representação.
O prazo poderá ser prorrogado por decisão da Secretaria Nacional de Portos.
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