O Programa Navegue Simples terá um grupo de trabalho dedicado a mapear a demanda por descomissionamento offshore e avaliar a capacidade de portos e estaleiros brasileiros para atender a esse mercado. A atividade envolve a desativação e a destinação de estruturas e equipamentos utilizados na exploração de petróleo e gás.
O novo grupo foi apresentado na reunião do Comitê Técnico Interinstitucional do programa, realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em 16 de outubro. O diagnóstico deverá orientar a análise de medidas de política pública e alternativas de financiamento, considerando a infraestrutura disponível e o reaproveitamento de materiais.
Segundo Raquel de Oliveira Lannes, diretora do Programa de Articulação Institucional, o levantamento permitirá identificar oportunidades para ampliar a capacidade nacional de atendimento e estimular a economia circular.
Simplificação portuária
Na reunião, o comitê também acompanhou os trabalhos de simplificação de processos portuários e discutiu os preparativos para a segunda Jornada Navegue Simples, prevista para 17 de novembro. O evento apresentará resultados e discutirá os próximos passos do programa.
As frentes de trabalho abrangem autorizações de terminais de uso privado, licenciamento ambiental federal de instalações fora dos portos organizados, uso de terrenos da União e de espaços em águas públicas, arrendamentos, outorgas e transformação digital.
Os grupos reúnem representantes do poder público e da iniciativa privada para identificar entraves administrativos e formular propostas. A terceira onda de trabalho tem continuidade prevista até agosto de 2027. Antes disso, o comitê deverá consolidar os relatórios das atividades de 2026 e organizar as ações para o próximo ano.
Fique por dentro de todas as novidades do setor de transporte de carga e logística:
Siga o canal da Transporte Moderno no WhatsApp
Acompanhe nossas redes sociais: LinkedIn, Instagram e Facebook
Inscreva-se no canal do Videocast Transporte Moderno
