Etesco contesta desclassificação na dragagem do Porto de Santos

A Etesco, empresa brasileira de engenharia que lidera o Consórcio Santos Dragagem, informou ter apresentado alegações finais ao Tribunal de Contas da União (TCU) para contestar sua desclassificação na licitação de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos. A empresa pede que a Autoridade Portuária de Santos (APS) examine a documentação de habilitação do Consórcio Santos Dragagem, do qual é líder.

Segundo a Etesco, o consórcio apresentou proposta de aproximadamente R$ 610 milhões em setembro de 2025, cerca de R$ 10 milhões abaixo da oferta da Jan De Nul, declarada vencedora. A companhia afirma que sua proposta foi desclassificada por uma questão relacionada à planilha de custos, apesar de, segundo a empresa, ter apresentado documentação complementar dentro do prazo autorizado pela comissão de licitação.

A companhia também sustenta que houve tratamento desigual na análise das propostas. Em sua manifestação, argumenta que a concorrente vencedora teve oportunidades de complementar documentos e alterar valores durante o julgamento.

Outro ponto do pedido é a habilitação técnica e econômico-financeira do consórcio. De acordo com a Etesco, a APS informou ao TCU que essa documentação não havia sido analisada. A companhia defende que a verificação seja realizada para avaliar as condições de participação do grupo.

Mudança no consórcio

A Etesco também pede que o tribunal examine os efeitos da saída da CHEC-D, empresa chinesa que, segundo o comunicado, detinha participação de 1% no consórcio. A desistência teria sido comunicada à companhia brasileira em 11 de setembro e à APS quatro dias depois.

A defesa sustenta que a retirada não deve determinar o afastamento da proposta sem uma avaliação das condições de habilitação dos demais integrantes.

A contratação já foi objeto de contestações administrativas e judiciais. Em agosto, o TCU voltou a suspender a execução do contrato de aprofundamento do canal. Na ocasião, a APS informou ao portal BE News que cumpriria a determinação e apresentaria sua manifestação nos autos. Essa declaração antecede as novas alegações divulgadas pela Etesco.