Uma semana após regulamentar subsídio ao diesel, governo começa a retirar incentivo emergencial

Uma semana após regulamentar a política de subvenção ao diesel, o governo federal iniciou a retirada gradual dos incentivos criados para conter a alta dos combustíveis durante a recente escalada do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A partir desta quarta-feira (1º), deixa de valer o subsídio emergencial de R$ 0,35 por litro do diesel, enquanto permanece em vigor a subvenção principal de R$ 1,12 por litro, regulamentada na semana passada.

Na prática, a medida reduz o apoio total concedido ao diesel de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após a queda das cotações internacionais do petróleo, que voltaram a patamares próximos aos registrados antes da crise geopolítica, reduzindo a necessidade de manutenção da parcela emergencial do benefício.

Para o transporte rodoviário de cargas, entretanto, a principal política de compensação continua válida. A regulamentação publicada na semana passada permanece inalterada, mantendo o mecanismo de pagamento da subvenção de R$ 1,12 por litro às refinarias e importadores de diesel, que devem repassar o desconto ao mercado.

Segundo o governo, o restante dos incentivos continuará sendo monitorado diariamente. Caso o petróleo permaneça em níveis considerados estáveis, novas reduções poderão ocorrer de forma gradual, atingindo também outros subsídios atualmente concedidos aos combustíveis.

Impacto no frete

Embora o incentivo ao diesel tenha sido reduzido, o efeito imediato sobre os custos do transporte tende a ser limitado, já que a maior parcela da subvenção permanece em vigor.

O diesel responde por uma das maiores fatias dos custos operacionais das transportadoras e dos caminhoneiros autônomos. Por isso, o mercado acompanha principalmente o futuro da subvenção de R$ 1,12 por litro. Uma eventual retirada desse benefício teria potencial de elevar os custos operacionais e pressionar as negociações de frete.

A equipe econômica afirma, contudo, que o desmonte das medidas emergenciais será gradual e condicionado ao comportamento do mercado internacional de petróleo, buscando evitar oscilações bruscas nos preços internos e preservar o equilíbrio fiscal.