O Governo Federal do Brasil publicou decreto que zera a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), em resposta à alta dos combustíveis no mercado internacional. A desoneração entrou em vigor nesta terça-feira (8) e vale até 31 de maio.
A medida integra um pacote emergencial para mitigar os efeitos da escalada do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. O QAV responde por cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. No início do mês, a Petrobras reajustou o combustível em cerca de 55%, ampliando a pressão sobre o setor.
O aumento ocorre em meio à volatilidade do mercado global de energia, com impacto direto de tensões na região do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
Medida de curto prazo
A desoneração tem caráter temporário e busca conter o repasse imediato de custos para passagens e operações. O preço do QAV é reajustado mensalmente pela Petrobras, que responde por cerca de 85% da produção no país, embora o mercado seja aberto à concorrência.
Para compensar a renúncia fiscal, o governo elevou a alíquota do IPI sobre cigarros, de 2,25% para 3,5%, além de aumentar o preço mínimo do produto.
Além do QAV, o pacote inclui subsídios para diesel e gás de cozinha. Para o diesel importado, foi criada subvenção de R$ 1,20 por litro, com custo estimado de até R$ 4 bilhões. Já o diesel nacional contará com subsídio adicional de R$ 0,80 por litro, com impacto mensal estimado em R$ 3 bilhões.
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), a subvenção será de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de reduzir o impacto sobre o preço ao consumidor.
O governo também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
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