O governo federal ampliou em R$ 15 bilhões o Plano Brasil Soberano, voltado ao apoio de empresas exportadoras e setores relevantes para a balança comercial, em meio ao aumento da volatilidade internacional. A medida foi formalizada pela Medida Provisória nº 1.345/2026 e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Foi também sancionada a Lei nº 15.359/2026, que reformula os instrumentos de financiamento e seguro às exportações, com foco em previsibilidade e alinhamento a práticas internacionais.
Crédito mira setores estratégicos
Os recursos do programa serão destinados a capital de giro, investimentos produtivos e inovação, com prioridade para setores industriais afetados por fatores externos, como restrições comerciais e oscilações geopolíticas. Entre os segmentos citados estão siderurgia, metalurgia, automotivo, máquinas e equipamentos e farmacêutico.
“No ano passado, o Brasil Soberano aprovou mais de R$ 16 bilhões em crédito para as empresas mais atingidas pelo tarifaço imposto unilateralmente pelos Estados Unidos. Agora, com o Brasil Soberano 2, o governo do presidente Lula vai apoiar empresas de setores que ainda sofrem com tarifas elevadas, como siderúrgico, metalúrgico e automotivo, no segmento de autopeças, assim como aqueles setores relevantes para a balança comercial brasileira, como farmacêutico, de máquinas e equipamentos e eletrônicos, além de outros setores importantes, impactados com a falta de fertilizantes devido aos conflitos que acontecem em outros países”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, em nota para a Agência BNDES.
Efeito sobre cadeias produtivas
A ampliação do crédito ocorre em um contexto de pressões sobre cadeias produtivas e custos logísticos, com impacto sobre o fluxo de exportações e a formação de estoques. O acesso a financiamento tende a reduzir volatilidade operacional, ao sustentar a produção e permitir maior previsibilidade na contratação de transporte e armazenagem.
Segundo o governo, os recursos virão de superávits do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e de outras fontes vinculadas ao Ministério da Fazenda. As condições financeiras serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Novo sistema de crédito à exportação
A nova lei amplia a cobertura de risco para micro, pequenas e médias empresas, com prazo de até 750 dias na fase de pré-embarque, e cria um portal único para dar transparência às operações. O texto também prevê estímulos a projetos ligados à economia verde e estabelece restrições a financiamentos para países inadimplentes.
“O governo se antecipa para apoiar a indústria brasileira e preservar empregos”, afirma Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A expectativa é que a medida contribua para sustentar a competitividade da indústria e mitigar efeitos de um ambiente externo mais adverso sobre o comércio exterior brasileiro.
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