FETCESP alerta para risco de sanções com MP do frete mínimo

Entidade orienta cumprimento da tabela e prevê repasse imediato do diesel ao frete

Redação

A FETCESP orientou empresas do transporte rodoviário de cargas a reforçarem o cumprimento do piso mínimo de frete após a edição da Medida Provisória nº 1343/2026, que endurece penalidades para o descumprimento da tabela.

Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (24), a entidade afirma que a medida prevê aumento de multas e até a cassação do registro das transportadoras no RNTRC, sob fiscalização da ANTT. Diante do novo cenário regulatório, a federação recomenda que embarcadores e transportadoras assegurem o pagamento do piso nas operações com autônomos.

Pressão de custos e repasse ao frete

A FETCESP também alerta para o impacto do custo do combustível na estrutura tarifária do setor. Segundo a entidade, o diesel pode representar entre 35% e 50% do valor do frete, podendo chegar a 70% em operações específicas.

No comunicado, a federação sustenta que “as empresas de transporte não têm possibilidade de suportar os aumentos do custo do diesel sem o imediato repasse ao frete”, indicando que reajustes devem ser transferidos aos contratantes de forma direta.

Entidades rejeitam paralisações

A federação e os sindicatos filiados afirmam ainda que são contrários a paralisações no transporte de cargas. “As entidades que representam o Transporte Rodoviário de Cargas são totalmente contrárias a qualquer tipo de paralização ou greve nos transportes”, diz o texto, ao reforçar o compromisso com a continuidade das operações.

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