Abegás cobra isonomia e quer zerar PIS/Cofins para caminhões a gás

Entidade pede extensão do benefício a caminhões a gás e aponta distorção competitiva

Valeria Bursztein

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) solicitou ao governo federal a extensão da redução de PIS/Pasep e Cofins aos caminhões movidos a gás natural veicular (GNV), benefício já concedido ao óleo diesel pelo Decreto nº 12.875/2026, editado em meio à escalada do conflito no Oriente Médio.

Em ofício ao Executivo, a entidade reconhece a desoneração do diesel como medida “em prol dos consumidores, principalmente, para os caminhoneiros”, mas avalia que a exclusão do GNV cria distorções competitivas no transporte rodoviário de cargas e desestimula alternativas energéticas.

Preço e competitividade entram no debate

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A discussão ocorre em um momento de relativa acomodação dos preços do gás natural veicular. Dados da empresa Endered mostram que, na primeira quinzena de março, o GNV registrou leve queda em relação a fevereiro nas regiões Sudeste e Sul — principais mercados consumidores do país.

No Sudeste, o preço médio recuou de R$ 4,23/m³ na primeira quinzena de fevereiro para R$ 4,16/m³ em março. No Sul, a redução foi mais acentuada, de R$ 4,76/m³ para R$ 4,56/m³ no mesmo período.

Apesar do movimento, o combustível ainda opera em patamar elevado na comparação histórica, o que mantém a discussão sobre competitividade frente ao diesel no centro da estratégia das transportadoras.

Equipamentos e escala dependem de incentivos

A Abegás argumenta que a ausência do GNV no pacote tributário impacta diretamente a adoção de caminhões a gás, tecnologia ainda incipiente no país, com frota estimada em cerca de 2,4 mil veículos.

“A extensão da medida ao GNV contribui para preservar a neutralidade regulatória e evitar favorecimentos indevidos, assegurando condições equitativas entre os combustíveis”, afirma Marcelo Mendonça, diretor-executivo da Abegás.

Segundo a entidade, o impacto fiscal da medida seria limitado, justamente pelo tamanho reduzido da frota. Por outro lado, o incentivo poderia acelerar investimentos em veículos e infraestrutura de abastecimento, especialmente em corredores logísticos e rotas de escoamento da safra.

O documento também destaca que transportadoras têm migrado para o gás em busca de redução de custos operacionais e menor emissão de carbono. A Abegás lembra ainda que, em 2023, o governo incluiu o GNV na redução temporária de tributos sobre combustíveis em contexto semelhante de instabilidade internacional.

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