Em meio às preocupações com eventuais desabastecimentos pontuais e a volatilidade recente dos preços dos combustíveis, o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, faz um alerta: o cenário de crise não pode abrir espaço para a reabilitação de práticas ilegais historicamente presentes no mercado brasileiro.
Em entrevista à Agência Transporte Moderno, ele afirma que, embora haja relatos de restrições localizadas na oferta de diesel e aumento da percepção de risco entre transportadores, não existe um quadro de falta generalizada no país. O movimento observado, na avaliação do executivo, está mais relacionado a uma reação comportamental de agentes econômicos diante da volatilidade de preços do que a uma ruptura estrutural no abastecimento.
“Existe um movimento de antecipação, com agentes tentando estocar mais combustível do que o necessário por receio de alta de preços”, explica. Esse comportamento, afirma, acaba pressionando a demanda no curto prazo e gerando distorções pontuais na distribuição, especialmente em determinadas regiões.
Para Kapaz, o principal risco do momento está no que ele classifica como “oportunismo de crise”. Em cenários de incerteza, segundo ele, surgem iniciativas que buscam flexibilizações regulatórias ou tributárias sob o argumento de ampliar a oferta, mas que podem abrir brechas para agentes fora da conformidade legal retornarem ao mercado.
Um dos pontos de atenção destacados é a tentativa de reativação ou reinterpretação de estruturas que não deveriam operar no segmento, além de propostas que envolvem mudanças emergenciais em processos produtivos e logísticos sem a devida avaliação técnica. “Não se pode, em nome de uma solução imediata, permitir a entrada de agentes que não estão regularizados”, afirma.
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Qualidade do diesel
Outro foco de preocupação está na qualidade dos combustíveis. O presidente da entidade ressalta que medidas como aumento de mistura de biodiesel no diesel ou de etanol na gasolina precisam seguir critérios técnicos rigorosos. A adoção acelerada de percentuais mais elevados, sem testes adequados, pode trazer riscos aos motores e à performance dos veículos, especialmente no transporte pesado.
Ele cita ainda que o biodiesel já apresenta desafios operacionais no percentual atual e que elevações abruptas — como propostas que chegam a B20 ou B25 — exigiriam validação técnica e acompanhamento da cadeia produtiva. “Decisões apressadas, sem horizonte claro de estabilidade, podem gerar problemas futuros mais difíceis de corrigir”, avalia.
No caso da gasolina, há menor risco estrutural de abastecimento, mas alerta para possíveis distorções no teor de etanol, caso haja flexibilização sem fiscalização adequada. O mesmo vale para discussões sobre aumento da mistura no curto prazo, que, segundo ele, podem ser exploradas por agentes oportunistas.
Além da qualidade do produto, o dirigente chama atenção para o controle tributário. Em sua avaliação, mecanismos criados para ampliar a oferta de combustíveis não podem ser utilizados para práticas de sonegação ou para postergar o recolhimento de tributos. “O combate à ilegalidade, a fiscalização e o controle precisam caminhar juntos”, reforça.
Apesar das preocupações, não há expectativa de falta sistêmica de diesel no país, segundo o ICL. Ele cita iniciativas já em curso, como aumento de importações por distribuidoras e realização de leilões adicionais, como medidas capazes de garantir o suprimento.
Para o Instituto Combustível Legal, o momento exige coordenação entre autoridades, rigor regulatório e cautela na adoção de medidas emergenciais. A principal mensagem da entidade é evitar que soluções de curto prazo comprometam o equilíbrio de longo prazo do mercado.
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