O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a incidência do ICMS sobre o diesel. A medida ocorre após o avanço das mobilizações de caminhoneiros e o aumento do risco de paralisação no país — cenário que se intensificou nas últimas horas, conforme mostrou reportagem da Transporte Moderno publicada nesta quarta-feira.
Segundo a apuração, lideranças da categoria passaram a classificar o risco de greve como “muito alto”, com possibilidade de paralisações já entre os dias 18 e 19 de março, em reação à alta do diesel.
A proposta será discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária e inclui um mecanismo de compensação financeira para viabilizar a redução do imposto estadual. A ideia é que a União divida com os estados o impacto da perda de arrecadação.
Pelas estimativas em discussão, a redução do ICMS pode gerar uma perda de cerca de R$ 3 bilhões por mês, com o governo federal assumindo aproximadamente metade desse custo para incentivar a adesão dos estados. Segundo a agência Reuters, esse é o impacto estimado da medida em análise pela equipe econômica.
A iniciativa ocorre em um momento de forte pressão sobre o preço do diesel, impulsionada pela alta do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio. O combustível é o principal insumo do transporte rodoviário de cargas, base da logística brasileira.
A articulação também busca conter o avanço da insatisfação da categoria, que já sinaliza paralisações diante da escalada de custos operacionais, agravados por juros elevados e margens pressionadas.
Medidas em sequência
A proposta sobre o ICMS é mais um passo dentro de um pacote emergencial anunciado pelo governo federal para conter a alta do diesel. Na semana passada, a União zerou tributos federais como PIS e Cofins e instituiu subvenções para evitar repasses imediatos ao consumidor.
Além disso, o governo reforçou ações de fiscalização para coibir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo será responsável por definir critérios para identificar práticas irregulares, enquanto a Polícia Federal abriu investigação sobre possíveis distorções no mercado.
Segundo Haddad, mesmo após as medidas adotadas, nem todos os agentes da cadeia reduziram os preços, o que mantém a pressão sobre o diesel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia reconhecido que o impacto das ações federais é limitado sem a adesão dos estados e pediu colaboração dos governadores para conter a alta dos combustíveis.
Resistência dos estados
Apesar da proposta de divisão de custos, os estados seguem resistentes a reduzir o ICMS. Em nota divulgada na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda afirmou que cortes tributários sobre combustíveis não garantem redução no preço final e podem comprometer recursos destinados a serviços públicos.
Os secretários estaduais também argumentam que parte dos benefícios tende a ser absorvida pela cadeia de distribuição e revenda, limitando o impacto nas bombas.
O impasse entre União e estados ocorre em um momento crítico para o setor de transporte, com o diesel no centro das tensões e o risco concreto de interrupções nas operações logísticas em todo o país.
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