Brasil e Paraguai avançaram nas negociações para regulamentar o transporte internacional de pequenas cargas na região de fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e o departamento de Alto Paraná, um dos principais polos comerciais do Mercosul. A reunião ocorreu na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, e reuniu representantes dos dois países para discutir regras operacionais, licenciamento e exigências de documentação.
O objetivo é organizar a atividade realizada por veículos que cruzam diariamente a fronteira transportando mercadorias entre Foz do Iguaçu e as cidades paraguaias de Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco, ampliando a segurança jurídica e reduzindo a informalidade nas operações.
Um dos pontos definidos nas negociações foi a restrição da atividade a veículos da categoria N2, com peso bruto total entre 3,5 e 12 toneladas. Veículos menores, classificados como categoria N1, ficarão fora do acordo.
As regras de licenciamento também devem seguir o modelo já utilizado no transporte internacional rodoviário, com exigência de Licença Originária, emitida pelo país de registro da empresa, e Licença Complementar, concedida pelo país onde a operação ocorrerá.
Para facilitar a adaptação dos transportadores, o Brasil propôs uma transição gradual na exigência de frota mínima, permitindo operação com três veículos no primeiro ano e quatro a partir do segundo.
As delegações também confirmaram a obrigatoriedade do seguro internacional Carta Azul e da documentação aduaneira do Mercosul, como o MIC-DTA, utilizada para controle das cargas em operações transfronteiriças.
Uma nova reunião técnica está prevista para 18 de março, em Foz do Iguaçu, para avançar na conclusão do acordo.
Fique por dentro de todas as novidades do setor de transporte de carga e logística:
Siga o canal da Transporte Moderno no WhatsApp
Acompanhe nossas redes sociais: LinkedIn, Instagram e Facebook
Inscreva-se no canal do Videocast Transporte Moderno
