A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (9) o calendário oficial de restrições à circulação de veículos de carga nas rodovias federais durante feriados e datas de grande fluxo em 2026. A medida tem como objetivo aumentar a segurança viária e melhorar a fluidez do tráfego em períodos de maior deslocamento de veículos leves.
A proibição se aplica a veículos ou combinações de veículos que ultrapassem limites regulamentares de peso ou dimensões, mesmo quando possuem Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
As restrições valem para rodovias federais de pista simples e abrangem caminhões e composições de transporte que excedam 2,60 metros de largura, 4,40 metros de altura, 19,80 metros de comprimento ou Peso Bruto Total Combinado (PBTC) de 58,5 toneladas.
Também estão incluídas nas restrições as Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas previamente a circular pelas autoridades de trânsito.
O descumprimento da restrição constitui infração média de trânsito, sujeita à aplicação de multa e retenção do veículo até o término do horário de restrição.
Exceções regionais
A portaria estabelece exceções para alguns estados da região Norte. Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima não terão aplicação das restrições. Em Mato Grosso do Sul e Rondônia, a limitação ocorrerá apenas durante a Operação Fim de Ano.
No estado de São Paulo, além das rodovias de pista simples, haverá restrição adicional durante a Operação Nossa Senhora Aparecida em trechos de pista dupla da BR-116 (km 0 ao 231), da BR-459 (km 0 ao 32) e da BR-488 (km 0 ao 5).
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