O Brasil registra mais de 1,1 milhão de motoristas profissionais com o exame toxicológico obrigatório vencido, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O número indica um gargalo relevante na fiscalização do transporte rodoviário de cargas e passageiros e reforça o desafio de controle sobre o uso recorrente de substâncias psicoativas por condutores habilitados para operar veículos pesados.
O levantamento mostra que a irregularidade está espalhada por todo o país, mas com maior concentração em estados com grande frota circulante. São Paulo lidera o ranking nacional, com cerca de 350 mil motoristas com exame vencido. Na sequência aparecem Paraná, com aproximadamente 93 mil condutores, e Minas Gerais, com 82.355 profissionais em situação irregular.
Para especialistas, o alto volume de motoristas fora da exigência legal mostra uma fragilidade do sistema de fiscalização e pode indicar subnotificação do uso de drogas no transporte rodoviário.
“Positividade escondida” preocupa
O número de motoristas que deixam de realizar o exame é tratado por pesquisadores como parte do fenômeno da chamada “positividade escondida”, expressão usada para descrever condutores que evitam o teste por receio de resultado positivo.
“Quem faz uso de drogas regulamente não vai pagar para fazer um exame que terá laudo positivo. Então a tendência natural é que não compareçam. Por outro lado, os que pagam pelo exame que dá positivo já perderam a noção do grau de dependência química. Mas todos são bombas relógio circulando nas rodovias”, afirma Rodolfo Rizzotto, autor do estudo “As Drogas e os Motoristas Profissionais”.
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Rizzotto avalia que o problema deveria ser enfrentado com aplicação direta das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. “Os motoristas que não comparecem deveria ter suas habilitações suspensas pelos Detrans e serem autuados, pagando a chamada multa de balcão, de R$ 1.467,35, conforme prevê a legislação. Entretanto, a maioria dos dirigentes de Detrans tem sido omissos e garantem a impunidade desses motoristas que na maioria absoluta são usuários de drogas”, diz.
O tema ganhou novo destaque nesta semana após uma ocorrência registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153, em Erechim (RS). Na tarde desta terça-feira (3), agentes abordaram uma carreta que trafegava com uma série de irregularidades, incluindo mais de 13 toneladas de excesso de peso e falhas no sistema de freios.
De acordo com a PRF, o conjunto possuía 13,6 mil quilos de excesso de carga e 7,6 mil quilos acima da Capacidade Máxima de Tração (CMT). A equipe também constatou defeito no sistema ABS, além de verificar que o condutor estava com o exame toxicológico vencido e descumpria o descanso obrigatório previsto em lei.
Condições de trabalho podem incentivar uso de substâncias
Para Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), a ausência de motoristas no exame pode estar relacionada a um cenário de dependência química associado às condições de trabalho e à pressão por produtividade no transporte rodoviário.
“Muitos profissionais passam a utilizar substâncias psicoativas tentando superar algo que é impossível de vencer: a necessidade de descansar”, afirma Coimbra.
Segundo ele, a combinação de jornadas exaustivas e privação de sono cria um ambiente de vulnerabilidade emocional, favorecendo o uso recorrente de drogas como forma de sustentar o ritmo operacional. “Em geral, esse ciclo começa com anfetaminas e pode evoluir para combinações cada vez mais complexas de substâncias psicoativas”, acrescenta.
Exame é obrigatório para categorias C, D e E
O exame toxicológico é obrigatório para condutores com CNH nas categorias C, D e E, conforme regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A não realização do teste é considerada infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira, além de medidas administrativas previstas para suspensão do direito de dirigir.
O teste tem capacidade de identificar o uso recorrente de drogas nos 90 dias anteriores, por meio de amostras de cabelo ou pelos.
Desde dezembro, a exigência também foi ampliada para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, ampliando o alcance da política de controle sobre o uso de substâncias no trânsito brasileiro.
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